STJ - 0803462-33.2021.8.14.0000

03/03/2022 16:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

03/03/2022 16:01

Transitado em Julgado em 03/03/2022

17/02/2022 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 90817/2022

17/02/2022 18:16

Protocolizada Petição 90817/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2022

15/02/2022 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/02/2022 Petição Nº 753980/2021 - AgRg

14/02/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0753980 - AgRg no RHC 150119 - Publicação prevista para 15/02/2022

09/02/2022 14:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/02/2022 18:14

Não conhecido o recurso de PAMELA PALOMA MACHADO BORGES,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 753980/2021 - AgRg no RHC 150119

23/08/2021 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

23/08/2021 12:51

Juntada de Certidão: O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 254 teve início em 16/08/2021 e término em 20/08/2021, e que a petição n. 753980/2021 (AgRg) foi protocolizada em 23/08/2021.

23/08/2021 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 753980/2021

23/08/2021 12:40

Protocolizada Petição 753980/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/08/2021

16/08/2021 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 728311/2021

16/08/2021 16:27

Protocolizada Petição 728311/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2021

13/08/2021 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2021

12/08/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2021

10/08/2021 18:30

Conhecido o recurso de PAMELA PALOMA MACHADO BORGES e não-provido

02/08/2021 21:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

02/08/2021 20:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 680390/2021

02/08/2021 20:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/08/2021 20:49

Protocolizada Petição 680390/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/08/2021

12/07/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/07/2021

09/07/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/07/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/07/2021

09/07/2021 12:50

Não Concedida a Medida Liminar de PAMELA PALOMA MACHADO BORGES e determinada vista ao Ministério Público Federal

06/07/2021 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Presidente) - pela SJD

06/07/2021 10:30

Distribuído por dependência ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 662983 (2021/0128090-6)

06/07/2021 09:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ