TJPA - 0803206-51.2021.8.14.0401

1ª instância - 5ª Vara Criminal de Belem

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Polo Ativo

Partes

SECCIONAL URBANA DE ICOARACI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIEZER DANTAS DOS SANTOS

FELIPE DA CUNHA PACHECO

Advogados

ALAN FERREIRA DAMASCENO

OAB: 12742/PA

CPF *58.***.*99-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2023 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 10:39

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/01/2023 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 14:34

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 30/09/2022 11:16

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/09/2022 10:41

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2022 10:40

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 16:23

    Decorrido prazo de FELIPE DA CUNHA PACHECO em 11/07/2022 23:59.

  • 30/05/2022 18:31

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/05/2022 18:29

    Juntada de Petição de apelação

  • 30/05/2022 08:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/05/2022 08:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2022 01:31

    Publicado Intimação em 27/05/2022.

  • 27/05/2022 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

  • 27/05/2022 01:31

    Publicado Intimação em 27/05/2022.

  • 27/05/2022 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

  • 26/05/2022 21:46

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2022 10:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2022 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2022 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2021 12:05

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 25/11/2021 10:33

    Conclusos para julgamento

  • 25/11/2021 10:27

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 12:28

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 23/09/2021 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 21:45

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 03/09/2021 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2021 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 13:24

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/09/2021 13:23

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/09/2021 09:52

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 14:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2021 13:41

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/09/2021 09:30 5ª Vara Criminal de Belém.

  • 24/08/2021 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2021 09:37

    Juntada de Ofício

  • 04/08/2021 09:29

    Juntada de Ofício

  • 24/07/2021 01:15

    Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DE ICOARACI em 23/07/2021 23:59.

  • 21/07/2021 10:46

    Protocolizada Petição

  • 21/07/2021 10:45

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 01/09/2021 09:30 5ª Vara Criminal de Belém.

  • 08/07/2021 21:26

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2021 14:21

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 08/07/2021 14:20

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/07/2021 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 13:54

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 07/07/2021 09:16

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2021 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2021 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2021 08:44

    Juntada de Ofício

  • 23/06/2021 08:42

    Juntada de Ofício

  • 17/06/2021 09:11

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/07/2021 10:30 5ª Vara Criminal de Belém.

  • 17/06/2021 08:49

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2021 08:48

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/06/2021 10:30 5ª Vara Criminal de Belém.

  • 02/06/2021 01:16

    Decorrido prazo de ELIEZER DANTAS DOS SANTOS em 31/05/2021 23:59.

  • 02/06/2021 01:16

    Decorrido prazo de FELIPE DA CUNHA PACHECO em 31/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 14:14

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2021 10:05

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/05/2021 10:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2021 10:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/05/2021 10:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2021 11:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/05/2021 11:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/05/2021 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2021 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2021 13:56

    Juntada de Ofício

  • 11/05/2021 13:36

    Juntada de Ofício

  • 06/05/2021 08:29

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/06/2021 10:30 5ª Vara Criminal de Belém.

  • 04/05/2021 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2021 10:33

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2021 10:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/04/2021 12:05

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2021 02:23

    Decorrido prazo de ELIEZER DANTAS DOS SANTOS em 28/04/2021 23:59.

  • 30/04/2021 02:23

    Decorrido prazo de FELIPE DA CUNHA PACHECO em 28/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 13:00

    Juntada de Petição de parecer

  • 06/04/2021 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 04:10

    Decorrido prazo de ELIEZER DANTAS DOS SANTOS em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 04:10

    Decorrido prazo de FELIPE DA CUNHA PACHECO em 05/04/2021 23:59.

  • 30/03/2021 21:05

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/03/2021 21:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2021 20:58

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/03/2021 20:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2021 18:34

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 30/03/2021 09:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/03/2021 09:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/03/2021 19:33

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2021 19:10

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2021 11:57

    Recebida a denúncia contra FELIPE DA CUNHA PACHECO (REU), FELIPE DA CUNHA PACHECO (REU) e ELIEZER DANTAS DOS SANTOS (REU)

  • 26/03/2021 09:44

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2021 09:43

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 25/03/2021 22:43

    Juntada de Petição de denúncia

  • 23/03/2021 20:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2021 02:28

    Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DE ICOARACI em 22/03/2021 23:59.

  • 23/03/2021 02:28

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 22/03/2021 23:59.

  • 22/03/2021 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2021 18:16

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 19/03/2021 17:49

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 17/03/2021 12:17

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 16/03/2021 22:23

    Declarada incompetência

  • 15/03/2021 21:24

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2021 21:24

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 11/03/2021 10:02

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 09/03/2021 16:30

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 09/03/2021 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 14:15

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/03/2021 12:48

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 09/03/2021 06:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 06:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 06:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2021

Ultima Atualização
06/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Ciência • Arquivo

Termo de Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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