28/07/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 11:10

Conclusos para despacho
15/04/2025 11:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
18/03/2025 00:29

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/03/2025 23:59.
06/02/2025 17:18

Juntada de Petição de parecer
31/01/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 00:55

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/11/2024 23:59.
04/11/2024 15:34

Conclusos ao relator
04/11/2024 15:34

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
30/10/2024 23:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2024 00:10

Publicado Retificação de acórdão em 29/10/2024.
30/10/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
25/10/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:59

Conhecido o recurso de FELIPE DA CUNHA PACHECO (APELANTE) e não-provido
24/10/2024 09:56

Conclusos para decisão
23/10/2024 15:11

Conhecido o recurso de FELIPE DA CUNHA PACHECO (APELANTE) e não-provido
23/10/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2024 07:48

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/10/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 10:22

Conclusos para julgamento
17/06/2024 17:08

Juntada de Petição de parecer
19/05/2024 00:03

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/05/2024 23:59.
05/04/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
24/02/2024 00:04

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/02/2024 23:59.
18/12/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2023 00:10

Conclusos ao relator
02/12/2023 00:09

Juntada de Certidão
07/11/2023 00:43

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/11/2023 23:59.
20/09/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 00:40

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (TJPA-MEM-2023/31195)
18/07/2023 00:07

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/07/2023 23:59.
05/06/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
06/05/2023 00:10

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/05/2023 23:59.
21/03/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 09:02

Recebidos os autos
15/03/2023 09:02

Conclusos para decisão
15/03/2023 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Retificação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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