04/09/2025 00:10

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:40

Expedição de Decisão.
02/09/2025 11:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/06/2025 11:37

Conclusos para despacho
27/05/2025 14:16

Deliberado em Sessão - Retirado
29/04/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/03/2025 16:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
09/12/2024 13:39

Juntada de Certidão
28/11/2024 00:33

Decorrido prazo de LAERTE VIEIRA GOMES em 27/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:50

Decorrido prazo de LAERTE VIEIRA GOMES em 19/11/2024 23:59.
09/11/2024 01:09

Decorrido prazo de LAERTE VIEIRA GOMES em 08/11/2024 23:59.
05/11/2024 19:34

Juntada de Petição de carta
01/11/2024 00:05

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0803652-49.2019.8.14.0005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 30 de outubro de 2024 _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
30/10/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:01

Expedição de Mandado.
30/10/2024 10:22

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/10/2024 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2024 06:08

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 06:08

Expedição de Acórdão.
24/10/2024 14:32

Conhecido o recurso de M. S. R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-06 (RECORRIDO) e não-provido
18/10/2024 14:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2024 23:11

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 23:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/08/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Retirado
15/07/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/07/2024 09:07

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:39

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
27/07/2022 17:24

Recebidos os autos
27/07/2022 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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