STJ - 0803232-88.2021.8.14.0000

26/08/2021 09:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

26/08/2021 09:01

Transitado em Julgado em 24/08/2021

18/08/2021 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 741109/2021

18/08/2021 19:35

Protocolizada Petição 741109/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2021

18/08/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2021

17/08/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2021

17/08/2021 14:30

Conhecido o recurso de ERNANI ANGELO RAZERA DE SOUZA JUNIOR (PRESO) e não-provido

06/08/2021 15:51

Juntada de Petição de ofício nº 697274/2021

06/08/2021 15:26

Protocolizada Petição 697274/2021 (OF - OFÍCIO) em 06/08/2021

06/08/2021 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

06/08/2021 12:26

Juntada de Petição de ofício nº 696435/2021

06/08/2021 12:21

Protocolizada Petição 696435/2021 (OF - OFÍCIO) em 06/08/2021

05/08/2021 12:41

Juntada de Petição de ofício nº 691467/2021

05/08/2021 12:40

Protocolizada Petição 691467/2021 (OF - OFÍCIO) em 05/08/2021

05/08/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2021

04/08/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2021 15:17

Expedição de Ofício nº 081383/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Inquéritos Policiais de Belém - PA solicitando informações

04/08/2021 15:17

Expedição de Ofício nº 081358/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará solicitando informações

04/08/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2021

04/08/2021 14:30

Determinada Requisição de Informações

03/08/2021 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

03/08/2021 19:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 684617/2021

03/08/2021 19:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/08/2021 19:14

Protocolizada Petição 684617/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/08/2021

07/07/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/07/2021

06/07/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/07/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/07/2021

06/07/2021 15:50

Não Concedida a Medida Liminar de ERNANI ANGELO RAZERA DE SOUZA JUNIOR e determinada vista ao Ministério Público Federal

05/07/2021 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Presidente) - pela SJD

05/07/2021 13:30

Distribuído por dependência ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 148474 (2021/0171569-1)

05/07/2021 08:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ