05/09/2025 12:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
05/09/2025 12:55

Transitado em Julgado em 01/09/2025
30/08/2025 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 00:50

Decorrido prazo de FABIO JUNIOR RODRIGUES DE MORAES em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 00:50

Decorrido prazo de FABIO JUNIOR RODRIGUES DE MORAES em 28/08/2025 23:59.
08/08/2025 10:08

Juntada de Petição de carta
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0905284-98.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 6 de agosto de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/08/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:02

Expedição de Carta.
06/08/2025 11:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
05/08/2025 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/04/2025 12:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
08/04/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 07/04/2025 23:59.
04/04/2025 10:40

Juntada de Certidão
03/04/2025 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 13:11

Juntada de Petição de contrarrazões
26/03/2025 00:02

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0905284-98.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 24 de março de 2025 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
24/03/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 08:47

Expedição de Carta.
21/03/2025 11:03

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/02/2025 00:06

Decorrido prazo de FABIO JUNIOR RODRIGUES DE MORAES em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:06

Decorrido prazo de FABIO JUNIOR RODRIGUES DE MORAES em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:11

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:56

Expedição de Carta.
20/01/2025 22:48

Juntada de Petição de carta
15/01/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 12:05

Conhecido o recurso de FABIO JUNIOR RODRIGUES DE MORAES - CPF: *15.***.*10-25 (RECORRIDO) e provido
19/12/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/11/2024 23:36

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/11/2024 12:18

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2234 foi incluído.
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
27/07/2023 09:58

Recebidos os autos
27/07/2023 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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