TJPA - 0801920-36.2024.8.14.0012
1ª instância - 2ª Vara Civel e Criminal de Cameta
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 00:11
Publicado Intimação em 05/05/2025.
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02/05/2025 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
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30/04/2025 00:00
Intimação
PJe 0801920-36.2024.8.14.0012 RECLAMANTE: MARIA SILVANE SILVA VIEIRA RECLAMADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
SENTENÇA Vistos etc.
Dispensado relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.
Homologo por sentença o acordo firmado pelas partes e julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.
Sem custas, sem honorários.
P.
R.
I.
Arquivem-se os autos.
Cametá/PA, datada e assinada eletronicamente.
José Matias Santana Dias Juiz de Direito Titular da 2ª Vara -
29/04/2025 07:57
Arquivado Definitivamente
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29/04/2025 07:56
Transitado em Julgado em 29/04/2025
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29/04/2025 07:56
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2025 15:17
Homologada a Transação
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28/04/2025 12:48
Conclusos para decisão
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28/04/2025 12:48
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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28/04/2025 07:34
Juntada de Petição de petição
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16/04/2025 12:07
Proferidas outras decisões não especificadas
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16/04/2025 10:52
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por JOSE MATIAS SANTANA DIAS em/para 16/04/2025 10:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Cametá.
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16/04/2025 08:11
Juntada de Petição de petição
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14/04/2025 22:32
Juntada de Petição de contestação
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14/04/2025 14:08
Juntada de Petição de petição
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14/04/2025 10:13
Ato ordinatório praticado
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14/04/2025 08:56
Juntada de Petição de petição
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14/04/2025 08:51
Juntada de Petição de petição
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10/02/2025 17:35
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/01/2025 23:59.
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10/02/2025 02:12
Decorrido prazo de MARIA SILVANE SILVA VIEIRA em 29/01/2025 23:59.
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10/02/2025 02:12
Decorrido prazo de MARIA SILVANE SILVA VIEIRA em 29/01/2025 23:59.
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04/02/2025 12:50
Publicado Intimação em 22/01/2025.
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04/02/2025 12:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
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03/02/2025 09:44
Juntada de Petição de petição
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21/01/2025 02:10
Expedição de Certidão.
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21/01/2025 00:00
Intimação
Processo 0801920-36.2024.8.14.0012 RECLAMANTE: MARIA SILVANE SILVA VIEIRA RECLAMADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
DECISÃO Recebo o feito sob o rito da Lei nº 9.099/95, defiro os benefícios da justiça gratuita e a inversão do ônus da prova, conforme o artigo 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor.
Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 16/04/2025, às 10 horas.
CITE-SE a parte requerida, advertindo-a de que se não comparecer ao ato ou, comparecendo, não apresentar defesa, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz.
INTIME-SE a parte requerente, por seu advogado via diário de justiça, cientificando-o de que a ausência injustificada resultará na extinção do feito sem julgamento do mérito.
Servirá uma via da presente como mandado (Provimento 003/2009 -CJCI).
Cametá/PA, datada e assinada eletronicamente.
José Matias Santana Dias Juiz de Direito Titular da 2ª Vara -
20/01/2025 11:34
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2025 11:34
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2025 11:31
Expedição de Mandado.
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20/01/2025 11:28
Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/04/2025 10:00 2ª Vara Cível da Comarca de Cametá.
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21/10/2024 11:55
Concedida a gratuidade da justiça a MARIA SILVANE SILVA VIEIRA - CPF: *96.***.*33-20 (RECLAMANTE).
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25/06/2024 11:13
Conclusos para decisão
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24/06/2024 14:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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