STJ - 0802824-43.2016.8.14.0301

29/08/2022 09:20

Transitado em Julgado em 25/08/2022

31/05/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2022 Petição Nº 205316/2022 - AgInt

30/05/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/05/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0205316 - AgInt no AREsp 2063965 - Publicação prevista para 31/05/2022

23/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00205316/2022 - AgInt no AREsp 2063965/PA

12/05/2022 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000425-2022-AJC-2T)

09/05/2022 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARÁ (Mandado nº 000412-2022-AJC-2T)

06/05/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2022

05/05/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/05/2022 17:05

Incluído em pauta para 17/05/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00205316/2022 - AgInt no AREsp 2063965/PA

03/05/2022 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

03/05/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

29/04/2022 10:35

Determinada a distribuição do feito

20/04/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/04/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/03/2022 e término em 19/04/2022 o prazo para PRISCILA FATIMA SANTOS DE AMORIM apresentar resposta à petição n. 205316/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 547.

20/04/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/03/2022 e término em 19/04/2022 o prazo para MARCIA CRISTINA TAVARES LEAO apresentar resposta à petição n. 205316/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 547.

20/04/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/03/2022 e término em 19/04/2022 o prazo para LINDALVA GOMES CARVALHO apresentar resposta à petição n. 205316/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 547.

24/03/2022 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/03/2022 Petição Nº 205316/2022 -

23/03/2022 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/03/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 205316/2022. Publicação prevista para 24/03/2022)

23/03/2022 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 205316/2022

23/03/2022 15:37

Protocolizada Petição 205316/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2022

17/03/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2022

16/03/2022 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2022

15/03/2022 19:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ

15/02/2022 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/02/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2022 15:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ