13/06/2025 10:03

Conclusos para julgamento
13/06/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:26

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES
05/05/2025 13:16

Conclusos para decisão
05/05/2025 13:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
27/02/2025 03:39

Decorrido prazo de ENGAGE ELETRO COMERCIO LTDA em 17/02/2025 23:59.
26/02/2025 04:08

Decorrido prazo de ENGAGE ELETRO COMERCIO LTDA em 20/02/2025 23:59.
14/02/2025 23:06

Decorrido prazo de Estado do Pará em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 08:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
05/02/2025 08:44

Juntada de Certidão
05/02/2025 01:54

Publicado Intimação em 27/01/2025.
05/02/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0858907-98.2024.8.14.0301 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ENGAGE ELETRO COMERCIO LTDA IMPETRADO: DIRETOR DA DIRETORIA DE FISCALIZACAO, SR.

DIRETOR DA DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO (DTR), SR.

DIRETOR DA DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FAZENDÁRIAS (DAIF), PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ DECISÃO 01.

Tratando-se da interposição do recurso de Agravo de Instrumento , que requer a retratação deste juízo, desta forma mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos, por não haver nas alegações do agravante fato novo capaz de alterar o convencimento do Juízo quanto aos motivos da decisão. 02.

Não havendo, até o momento, atribuição do efeito suspensivo ao recurso de Agravo de Instrumento interposto pela parte, determino o prosseguimento da ação. 03.

Cumpra-se.

Belém, datado e assinado eletronicamente.
23/01/2025 08:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
23/01/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 15:03

Conclusos para decisão
23/11/2024 01:30

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 11:51

Decorrido prazo de Estado do Pará em 12/11/2024 23:59.
21/10/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:56

Não Concedida a Medida Liminar
03/10/2024 10:57

Conclusos para decisão
03/10/2024 10:55

Juntada de Certidão
02/10/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 10:38

Conclusos para decisão
03/09/2024 02:15

Decorrido prazo de ENGAGE ELETRO COMERCIO LTDA em 28/08/2024 23:59.
02/09/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 03:52

Decorrido prazo de SR. DIRETOR DA DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO (DTR) em 21/08/2024 23:59.
19/08/2024 11:15

Juntada de Petição de certidão
19/08/2024 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2024 01:40

Decorrido prazo de SR. DIRETOR DA DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FAZENDÁRIAS (DAIF) em 14/08/2024 23:59.
16/08/2024 01:19

Decorrido prazo de PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO DO PARÁ em 13/08/2024 23:59.
16/08/2024 01:19

Decorrido prazo de DIRETOR DA DIRETORIA DE FISCALIZACAO em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 03:34

Decorrido prazo de Estado do Pará em 08/08/2024 23:59.
31/07/2024 21:58

Juntada de Petição de diligência
31/07/2024 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 18:51

Juntada de Petição de diligência
31/07/2024 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 13:53

Juntada de Petição de diligência
30/07/2024 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2024 09:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2024 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2024 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2024 14:16

Expedição de Mandado.
24/07/2024 14:16

Expedição de Mandado.
24/07/2024 14:16

Expedição de Mandado.
24/07/2024 14:16

Expedição de Mandado.
24/07/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 08:42

Conclusos para decisão
24/07/2024 08:41

Expedição de Certidão.
23/07/2024 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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