TJPA - 0877720-81.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2025 12:28
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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12/03/2025 12:16
Transitado em Julgado em 12/02/2025
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12/02/2025 00:15
Decorrido prazo de KARLA DIANA DE SOUZA FREITAS em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 00:15
Decorrido prazo de KARLA DIANA DE SOUZA FREITAS em 11/02/2025 23:59.
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11/02/2025 01:14
Decorrido prazo de Estado do Pará em 10/02/2025 23:59.
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11/02/2025 01:14
Decorrido prazo de Estado do Pará em 10/02/2025 23:59.
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21/01/2025 00:19
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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14/01/2025 09:42
Juntada de Petição de carta
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20/12/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
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19/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0877720-81.2021.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 18 de dezembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
18/12/2024 22:00
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 22:00
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2024 22:00
Expedição de Certidão.
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18/12/2024 13:17
Conhecido o recurso de Estado do Pará (RECORRENTE) e provido
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12/12/2024 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/11/2024 14:04
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2024 14:02
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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08/11/2024 10:52
Cancelada a movimentação processual
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2229 foi incluído.
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30/04/2024 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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20/10/2022 10:15
Recebidos os autos
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20/10/2022 10:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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