22/07/2025 09:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
21/07/2025 13:57

Transitado em Julgado em 23/06/2025
01/07/2025 00:42

Decorrido prazo de JOSEANE RODRIGUES DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:12

Decorrido prazo de JOSEANE RODRIGUES DA SILVA em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0853716-48.2019.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 26 de maio de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/05/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:48

Expedição de Carta.
23/05/2025 12:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2025 19:56

Juntada de Petição de carta
22/05/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/03/2025 10:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/03/2025 08:05

Juntada de Certidão
12/02/2025 00:15

Decorrido prazo de JOSEANE RODRIGUES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:15

Decorrido prazo de JOSEANE RODRIGUES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:11

Decorrido prazo de JOSEANE RODRIGUES DA SILVA em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:52

Decorrido prazo de JOSEANE RODRIGUES DA SILVA em 30/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:05

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0853716-48.2019.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 21 de janeiro de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/01/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 08:07

Expedição de Carta.
21/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 21/01/2025.
17/01/2025 10:54

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/01/2025 09:42

Juntada de Petição de carta
20/12/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
18/12/2024 21:42

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 21:42

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 21:42

Expedição de Certidão.
13/12/2024 22:53

Conhecido o recurso de JOSEANE RODRIGUES DA SILVA - CPF: *07.***.*71-72 (RECORRENTE) e provido
12/12/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/09/2024 15:17

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2378 foi incluído.
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
05/01/2021 16:04

Recebidos os autos
05/01/2021 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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