TJPA - 0856749-12.2020.8.14.0301

12/02/2025 13:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/02/2025 13:13

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2025 23:59.

14/01/2025 09:42

Juntada de Petição de carta

19/12/2024 09:49

Juntada de Petição de petição

19/12/2024 00:00

Intimação

18/12/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024 21:41

Expedição de Certidão.

13/12/2024 22:52

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido

12/12/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024 14:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/09/2024 15:17

Cancelada a movimentação processual

02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.

30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

16/09/2021 11:31

Recebidos os autos

16/09/2021 11:30

Distribuído por sorteio