TJPA - 0805326-03.2024.8.14.0065
1ª instância - Vara Criminal de Xinguara
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/02/2025 23:37
Decorrido prazo de NELI MOREIRA DE SOUZA em 05/02/2025 23:59.
-
09/02/2025 22:40
Decorrido prazo de NELI MOREIRA DE SOUZA em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 02:45
Decorrido prazo de NELI MOREIRA DE SOUZA em 05/02/2025 23:59.
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24/01/2025 00:27
Publicado Sentença em 21/01/2025.
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24/01/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
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21/01/2025 19:31
Juntada de Petição de termo de ciência
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21/01/2025 19:15
Juntada de Petição de petição
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20/12/2024 11:33
Juntada de Petição de termo de ciência
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: [email protected] AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PROCESSO Nº 0805326-03.2024.8.14.0065.
SENTENÇA Analisando os autos, observo que se trata de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, autuado em desfavor de NELI MOREIRA DE SOUZA.
Verifica-se que a ação penal tramitou em autos apartados (0000433-42.2000.8.14.0065), na qual foi proferida sentença declarando extinta a punibilidade da acusada diante do instituo da prescrição em perspectiva.
Desta forma, considerando que a ação penal já foi sentenciada, encerrando assim a finalidade do presente feito, DETERMINO: 01.
ARQUIVEM-SE os presentes autos eletrônicos; 02.
SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). 03.
Registre-se.
Cumpra-se.
Xinguara (PA), 19 de dezembro de 2024.
Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito -
19/12/2024 14:28
Arquivado Definitivamente
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19/12/2024 14:27
Baixa Definitiva
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19/12/2024 14:25
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2024 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 14:25
Arquivamento
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19/12/2024 13:23
Conclusos para julgamento
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19/12/2024 09:06
Juntada de Petição de termo de ciência
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19/12/2024 09:06
Juntada de Petição de termo de ciência
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19/12/2024 09:05
Juntada de Petição de termo de ciência
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12/12/2024 15:04
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2024 15:03
Juntada de Alvará de Soltura
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12/12/2024 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 09:20
Concedida a Liberdade provisória de NELI MOREIRA DE SOUZA - CPF: *53.***.*02-53 (REQUERIDO).
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11/12/2024 12:32
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2024 12:30
Juntada de Petição de petição
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11/12/2024 12:06
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/12/2024 17:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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