25/07/2025 10:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
25/07/2025 10:53

Transitado em Julgado em 21/07/2025
20/07/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0855083-68.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 26 de junho de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/06/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:37

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:48

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (RECORRENTE) e não-provido
05/06/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
08/05/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/03/2025 10:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
03/02/2025 13:32

Juntada de Certidão
30/01/2025 13:37

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:07

Expedição de Carta.
29/01/2025 09:35

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/01/2025 20:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/01/2025 08:01

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 09:42

Juntada de Petição de carta
20/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
18/12/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 21:41

Expedição de Certidão.
13/12/2024 22:53

Conhecido o recurso de DEUZILENE DA CRUZ MIRANDA - CPF: *09.***.*83-04 (RECORRIDO) e não-provido
12/12/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 01:18

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/09/2024 15:18

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
23/02/2024 11:01

Recebidos os autos
23/02/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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