10/07/2025 08:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
05/06/2025 08:20

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
04/06/2025 20:47

Conclusos para decisão
04/06/2025 20:46

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:16

Decisão Interlocutória de Mérito
02/06/2025 09:49

Conclusos para decisão
30/05/2025 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:52

Expedição de Certidão.
28/05/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
09/02/2025 02:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2025 23:59.
09/02/2025 01:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
09/02/2025 01:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2025 23:59.
08/02/2025 17:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 01:56

Publicado Citação em 21/01/2025.
31/01/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
19/01/2025 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2025 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 00:00

Citação

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 363, § 1º E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL) PROCESSO 0819523-22.2024.8.14.0401 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DENUNCIADO: JESSICA ALBENISE BAIA PINHEIRO A Excelentíssima Senhora Blenda Nery Rigon Cardoso, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal de Belém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc.

FAZ SABER a todos que tomarem conhecimento do presente Edital, que tramita nesta unidade judicial, a AÇÃO PENAL n.º 0819523-22.2024.8.14.0401 onde foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Pará, como incurso no(s) crimes de tipificados no ART. , DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO [Crime(s) de [Ameaça , Condição de Pessoa Idosa]], o réu JESSICA ALBENISE BAIA PINHEIRO, brasileira, natural de BelÈm/PA, nascida em 12/09/2005, inscrita no RG sob o nº 8761091 PC/PA, filha de Maria Sonia Ferreira Baia e Reinaldo Reis Pinheiro, não tendo sido encontrado para citação nos endereços fornecidos na peça acusatória.

E, por estar, o denunciado, em local incerto e não sabido, bem como, a fim de que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se este edital, com PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, com a finalidade de CITÁ-LO para que apresente RESPOSTA À ACUSAÇÃO, por escrito, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, por meio de advogado ou Defensor Público, quando poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas com sua qualificação completa e endereço para a devida intimação ou comprometer-se a trazê-las independente de notificação, sendo que, em caso de não ser apresentada a resposta escrita por advogado particular indicado pelo denunciado ou não tendo esse, condições econômicas para constituir advogado, o Juízo nomeará Defensor Público para fazê-la.

Fica ciente o citando, caso não possa contratar um(a) advogado(a), procure a Defensoria Pública por meio do NÚCLEO DE DEFESA CRIMINAL (NUDECRIM), JUNTO À 1ª DEFENSORIA PÚBLICA CRIMINAL DE ATRIBUIÇÕES GERAIS, NOS SEGUINTE TELEFONES: (91) 3239-4412 / 3239-4191; OU SE DIRIGIR À RUA SENADOR MANOEL BARATA, Nº 50, CENTRO, BELÉM/PA, CEP. 66015-020.

No mais, o presente Edital será publicado no Diário da Justiça Nacional, bem como afixar-se-á uma via, no átrio Fórum Criminal desta Comarca, nos termos da lei.

Dado e passado nesta cidade de Belém (PA), aos 13 de janeiro de 2025.

CUMPRA-SE.

Assinado por BLENDA NERY RIGON CARDOSO, MM.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal de Belém (PA), com endereço à Rua Tomázia Perdigão, nº 310, Largo São João, Cidade Velha, Belém/PA, 1º Andar – Anexo São João, CEP: 66.020-560.

Contatos: Fone: (91) 3205-2195 / (91) 98010-0968 – E-mail: [email protected]
14/01/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 10:43

Expedição de Edital.
13/01/2025 08:05

Juntada de Certidão
10/01/2025 10:01

Determinada a citação de Sob sigilo
10/01/2025 08:45

Conclusos para despacho
10/01/2025 07:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2025 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 22:29

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 22:28

Ato ordinatório praticado
02/01/2025 10:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/01/2025 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/12/2024 00:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/12/2024 00:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/12/2024 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/12/2024 11:21

Expedição de Mandado.
09/12/2024 11:19

Expedição de Mandado.
09/12/2024 11:19

Expedição de Mandado.
09/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:02

Juntada de Mandado
09/12/2024 10:57

Juntada de Mandado
09/12/2024 10:34

Expedição de Mandado.
13/11/2024 16:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 13:23

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
11/11/2024 11:04

Conclusos para decisão
11/11/2024 11:01

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/11/2024 10:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 13:29

Juntada de Certidão
23/10/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/09/2024 10:43

Declarada incompetência
20/09/2024 12:24

Conclusos para decisão
20/09/2024 12:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/09/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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