10/02/2025 04:24

Decorrido prazo de LUIZ MANOEL LOURINHO DE SOUZA em 27/01/2025 23:59.
10/02/2025 04:10

Decorrido prazo de LUIZ MANOEL LOURINHO DE SOUZA em 27/01/2025 23:59.
10/02/2025 03:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2025 23:59.
10/02/2025 03:33

Decorrido prazo de LUIZ MANOEL LOURINHO DE SOUZA em 27/01/2025 23:59.
10/02/2025 03:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2025 23:59.
10/01/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:42

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em REsp n. 2.162.222/PE (Tema Repetitivo 1300/STJ)
10/01/2025 10:05

Conclusos para decisão
10/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Contratos Bancários] PROCESSO Nº: 0826443-21.2024.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: LUIZ MANOEL LOURINHO DE SOUZA Endereço: Passagem das Flores, 500, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66620-610 REQUERIDO: Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: SAUN Quadra 5 Lote B Torres I, II e III, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70040-912 DECISÃO Trata-se de ação que versa sobre valores em conta vinculada ao PASEP. À vista do teor da decisão proferida nos autos do REsp n. 2.162.222/PE (Tema Repetitivo 1300/STJ), que determinou, nos termos do artigo 1.037, II do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a temática supra, determino a SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento definitivo do tema afetado pelo Superior Tribunal de Justiça.

Após o julgamento definitivo devidamente transitado em julgado, antes de encaminhar os autos em conclusão, determino que a 3ª UPJ realize a retirada do movimento de suspensão anteriormente determinado, nos termos do Ofício Circular n. 048/2022-CGJ.

Intimem-se as partes.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
09/01/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 11:38

Declarada incompetência
20/09/2024 13:38

Conclusos para decisão
20/09/2024 13:37

Juntada de Certidão
17/09/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 14:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:02

Decretada a revelia
13/08/2024 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 13:35

Conclusos para decisão
08/08/2024 13:35

Cancelada a movimentação processual
26/07/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 12:27

Expedição de Certidão.
16/04/2024 06:48

Decorrido prazo de LUIZ MANOEL LOURINHO DE SOUZA em 15/04/2024 23:59.
19/03/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 17:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2024 17:01

Conclusos para decisão
18/03/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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