TJPA - 0876006-81.2024.8.14.0301
1ª instância - 14ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/02/2025 02:12
Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 11/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 20:54
Decorrido prazo de SANDRA WALDIVIA DUARTE LISBOA em 10/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 09:29
Arquivado Definitivamente
-
12/02/2025 09:28
Transitado em Julgado em 11/02/2025
-
23/01/2025 02:29
Publicado Sentença em 21/01/2025.
-
23/01/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
-
20/12/2024 00:00
Intimação
SANDRA WALDIVIA DUARTE LISBOA, devidamente qualificada nos autos, por intermédio de procurador judicial, ajuizou a presente ação de conhecimento pelo procedimento comum em desfavor de BANCO SAFRA S A.
Devidamente citado, o réu apresentou contestação, entretanto, as partes, firmaram o acordo e requereram a sua homologação, na forma do art. 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil (ID. 130812841). É o relatório.
Decido.
Trata-se de ação de conhecimento pelo procedimento comum, em que as partes transigiram e requereram a homologação do acordo com vistas à extinção da presente demanda (ID.100370518).
Dispõe o Código de Processo Civil: “Art. 487.
Haverá resolução de mérito quando o juiz: (...) III - homologar: b) a transação; No caso em comento, o autor e as requeridas firmaram acordo (ID. 130812841) e requereram sua homologação, com a conseqüente extinção da ação na forma do art. 487, inciso III do Código de Processo Civil.
Ante o exposto, julgo extinto o presente processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III do Código de Processo Civil, haja vista que as partes transigiram.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos com as formalidades legais.
Ficam as partes isentas do pagamento das custas processuais remanescentes do processo, nos termos do art. 90, §3º do novo Código de Processo Civil.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
19/12/2024 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 13:04
Homologada a Transação
-
19/12/2024 11:25
Conclusos para julgamento
-
19/12/2024 11:25
Cancelada a movimentação processual
-
26/11/2024 11:01
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 17:04
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2024 11:41
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2024 05:18
Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 31/10/2024 23:59.
-
01/11/2024 04:59
Decorrido prazo de SANDRA WALDIVIA DUARTE LISBOA em 30/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 20:01
Juntada de Petição de contestação
-
10/10/2024 10:55
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2024 08:30
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 08:29
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 16:29
Juntada de Certidão
-
07/10/2024 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 09:45
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
07/10/2024 09:45
Concedida a gratuidade da justiça a SANDRA WALDIVIA DUARTE LISBOA - CPF: *58.***.*48-00 (AUTOR).
-
24/09/2024 11:41
Conclusos para decisão
-
24/09/2024 11:41
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 11:00
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2024 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 09:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/09/2024 17:29
Conclusos para decisão
-
18/09/2024 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2024
Ultima Atualização
16/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0012714-15.2017.8.14.0039
Ministerio Publico do Estado do para
Magno da Silva Calcagno
Advogado: Angenice Maria Macedo Pamplona
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 04/10/2017 08:47
Processo nº 0800045-20.2025.8.14.0069
Marlene Viana de Carvalho
Banco Pan S/A.
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 12/01/2025 11:14
Processo nº 0917730-65.2024.8.14.0301
Lara Cristina Cardoso de Sousa
M.p.a Clinica de Estetica Patio Belem Lt...
Advogado: Lara Cristina Cardoso de Sousa
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 18/12/2024 09:04
Processo nº 0800173-82.2021.8.14.0068
Delegacia de Policia Civil de Augusto Co...
Fabrino Silva de Assis
Advogado: Ana Maria Barbosa Bichara
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 13/05/2021 16:39
Processo nº 0801559-88.2025.8.14.0301
Terra Firme Esporte Clube Beneficente
Eduardo Theofilo do Nascimento
Advogado: Marlio Sued Lopes Teles
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 11/01/2025 13:32