10/07/2025 08:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 23/05/2025 23:59.
10/07/2025 08:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 23/05/2025 23:59.
13/06/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 09:24

Conclusos para despacho
29/05/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Autos nº 0800045-20.2025.8.14.0069 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Na forma do Provimento 006/2006-CRMB c.c. 006/2009-CJCI, e nos termos do §4º, Art. 485 do CPC, fica o requerido devidamente intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o pedido de desistência (Id. 145031109).

Pacajá/PA, 28 de maio de 2025.

JAIANE DE LIMA SILVA Servidor(a) da Secretaria da Vara Única de Pacajá/PA Assino, nos termos do Provimento 08/2014-CJRMB.
28/05/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 23:20

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 03:51

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2025.
19/05/2025 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0800045-20.2025.8.14.0069 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente Nome: MARLENE VIANA DE CARVALHO Endereço: Avenina Marechal Castelo Branco, 428, Alto Bonito, PACAJá - PA - CEP: 68485-000 REU: BANCO PAN S/A.

CERTIFICO e dou fé que a contestação foi apresentada tempestivamente.

Na forma do artigo 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CRMB c.c. 006/2009-CJCI, fica a parte autora, através de seu/sua representante legal habilitado nos autos, INTIMADA, com amplo acesso aos autos eletrônicos, para réplica à contestação, no prazo de l5 (quinze) dias úteis.

SERVE O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO/OFÍCIO, conforme o caso.

Pacajá/PA, 14 de maio de 2025 ARTUR MARQUES DO REGO MONTEIRO Servidor(a) da Secretaria da Vara Única de Pacajá/PA Assino, nos termos do Provimento 08/2014-CJRMB.
14/05/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:19

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv.

Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0800045-20.2025.8.14.0069 Assunto: [Contratos Bancários, Empréstimo consignado] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): AUTOR: MARLENE VIANA DE CARVALHO Ré(u): REU: BANCO PAN S/A.

Nome: BANCO PAN S/A.

Endereço: Avenida Paulista, 1374, Andar 16, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-100 DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Vistos, etc.

Recebo a inicial.

Defiro os benefícios da gratuidade judicial.

Na situação em exame observo que a relação jurídica de direito material discutida nos autos configura relação de consumo, estando, portanto, sujeita às prescrições normativas contidas na Lei nº 8.078/90.

Com efeito, ante a verossimilhança do alegado eis ser reiterada a notícia de fatos envolvendo fraudes na modalidade de empréstimo, inverto o ônus da prova por entender que restam preenchidos os requisitos do art. 6º, VIII do referido diploma legal.

Insta salientar que no presente caso, entendo despicienda a designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento tendo em vista este juízo conceber que a demanda versa sobre fatos demonstrados por meio de prova documental.

Deste modo, com o fim de garantir a celeridade processual, tendo em vista que quase a totalidade dessas audiências, nesta matéria, não tem efeito prático é raríssimo o banco trazer algum tipo de proposta de acordo e por esses motivos deixo de designar audiência de conciliação.

Cite-se a parte ré, por meio eletrônico (art. 246, V) ou por via postal, observando-se o art. 231, V, do CPC, devendo apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpridas as diligências supra, intime-se o autor e a parte requerida a se manifestarem, de forma fundamentada e específica, no prazo de 15 (quinze dias), sobre a necessidade de produção de provas em audiência de instrução, sob pena de preclusão.

Por fim, escoados os prazos acima assinalados, certifique-se o ocorrido e retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Determino, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB - TJE/PA, com redação dada pelo provimento n. 011/2009, que esta decisão sirva como MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Pacajá/PA, data da assinatura eletrônica.

Edinaldo Antunes Vieira Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Pacajá
29/04/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 09:19

Conclusos para decisão
05/02/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 02:50

Publicado Intimação em 21/01/2025.
01/02/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2025
21/01/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv.

Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0800045-20.2025.8.14.0069 Assunto: [Contratos Bancários, Empréstimo consignado] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): AUTOR: MARLENE VIANA DE CARVALHO Ré(u): REU: BANCO PAN S/A.

Nome: BANCO PAN S/A.

Endereço: Avenida Paulista, 1374, Andar 16, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-100 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Vistos.

Com fulcro nos art. 320 e 321 do CPC, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, emendar a inicial apresentando nos autos comprovante de residência atual e legível em nome próprio ou acompanhado de declaração do proprietário.

Decorrido o prazo do requerente, com ou sem manifestação, certifique a Secretaria, vindo-me conclusos os autos.

Intime-se.

Publique-se.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Pacajá/PA, data da assinatura eletrônica.

RAFAEL HENRIQUE DE BARROS LINS SILVA Juiz de Direito Substituto respondendo pela Vara Única da Comarca de Pacajá Portaria 5558/2024-GP
15/01/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 10:26

Cancelada a movimentação processual
15/01/2025 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2025 11:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/01/2025 11:14

Conclusos para decisão
12/01/2025 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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