TJPA - 0806498-57.2024.8.14.0201
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel Distrital de Icoaraci
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/02/2025 02:44
Decorrido prazo de MARIZETHE MARTINS TEIXEIRA em 03/02/2025 23:59.
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10/02/2025 02:40
Decorrido prazo de MARIZETHE MARTINS TEIXEIRA em 03/02/2025 23:59.
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22/01/2025 08:21
Juntada de identificação de ar
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09/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864.
Cruzeiro - Icoaraci.
Belém/PA PROCESSO Nº 0806498-57.2024.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARK VITORIA Endereço: Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARK VITORIA Endereço: ALACID NUNES, 15B1, TENONE, BELéM - PA - CEP: 66820-020 Advogado: BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO OAB: PA016941 Endere�o: desconhecido Advogado: BRUNO LEONARDO BARROS PIMENTEL OAB: PA015860 Endereço: PADRE EUTIQUIO, SALA 08, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-720 EXECUTADO: MARIZETHE MARTINS TEIXEIRA Endereço: Nome: MARIZETHE MARTINS TEIXEIRA Endereço: Passagem Alacid Nunes, 15-B1, Cond Res Park Vitória, bl K, ap 301, Tenoné, BELéM - PA - CEP: 66820-020 SENTENÇA Dispenso o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95.
Decido.
Os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem imediatamente a constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais, nos termos do art. 200, do CPC/2015.
No caso, trata-se de objeto lícito, possível e em conformidade com a ordem jurídica vigente, razão pela qual HOMOLOGO o acordo fr ID Num. 134269343, com fulcro no artigo 22, parágrafo primeiro, da Lei 9.099/95.
Isto posto, EXTINGO o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).
Sem custas e despesas processuais (arts. 54 e 55, da Lei 9.099/95).
Em decorrência, cumpram-se as seguintes determinações: 1. intimem-se; 2. arquivar o processo; 3. servirá o presente como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJRMB-TJPA).
Icoaraci/Belém/PA, data e assinatura eletrônicas.
EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO Juiz de Direito -
08/01/2025 16:28
Juntada de Petição de petição
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08/01/2025 11:18
Arquivado Definitivamente
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08/01/2025 11:17
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2025 11:17
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2025 11:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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08/01/2025 09:17
Homologada a Transação
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07/01/2025 14:04
Conclusos para julgamento
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29/12/2024 15:13
Juntada de Petição de petição
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25/12/2024 02:17
Decorrido prazo de MARIZETHE MARTINS TEIXEIRA em 10/12/2024 23:59.
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09/12/2024 08:47
Juntada de Petição de certidão
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09/12/2024 08:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/11/2024 07:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/11/2024 23:48
Expedição de Mandado.
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20/11/2024 11:48
Decisão Interlocutória de Mérito
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29/10/2024 10:29
Conclusos para decisão
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28/10/2024 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2024
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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