TJPA - 0913412-39.2024.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 16:36
Juntada de Petição de petição
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27/08/2025 15:05
Juntada de Petição de petição
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23/07/2025 18:33
Publicado Intimação em 23/07/2025.
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23/07/2025 18:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
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22/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Whatsapp: (91) 98116-3930 MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA CONDENAÇÃO PROCESSO: 0913412-39.2024.8.14.0301 INTIMADO (RECLAMADO): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: FLAVIO IGEL OAB: SP306018 RECLAMANTE: WALLACE FERREIRA ALFAIA Advogado: LUIS CLAUDIO CHAVES QUEIROZ OAB: PA23375 Por ordem da Mma.
Juíza de Direito, Betânia de Figueiredo Pessoa, Titular desta Vara, e com fundamento na Portaria nº 08/2014-CJRMB, diante do pedido da parte Reclamante, intimo a parte Reclamada/Executada para cumprir voluntariamente a sentença/acórdão no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10%, nos termos do art. 523, § 1º do Código de Processo Civil. - Anexo: Cálculo(s) do débito, id 142233436. -
21/07/2025 10:15
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2025 10:15
Processo Reativado
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21/07/2025 10:11
Ato ordinatório praticado
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17/07/2025 10:59
Juntada de Petição de petição
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11/06/2025 13:13
Proferidas outras decisões não especificadas
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01/05/2025 15:54
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
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30/04/2025 09:20
Arquivado Definitivamente
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30/04/2025 09:19
Juntada de Certidão
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25/04/2025 11:45
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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13/03/2025 09:18
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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12/03/2025 13:34
Julgado procedente o pedido
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12/03/2025 12:15
Audiência Una realizada conduzida por GABRIEL MARCUS DE CRISTO LOBO em/para 12/03/2025 10:40, 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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12/03/2025 10:13
Juntada de Petição de petição
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12/03/2025 10:13
Juntada de Petição de petição
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11/03/2025 12:19
Juntada de Petição de contestação
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09/03/2025 23:20
Juntada de Petição de petição
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10/02/2025 21:19
Decorrido prazo de WALLACE FERREIRA ALFAIA em 28/01/2025 23:59.
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08/02/2025 15:46
Decorrido prazo de WALLACE FERREIRA ALFAIA em 28/01/2025 23:59.
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08/02/2025 15:45
Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO CHAVES QUEIROZ em 28/01/2025 23:59.
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08/02/2025 15:45
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/01/2025 23:59.
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31/01/2025 09:43
Juntada de Certidão
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26/01/2025 02:20
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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26/01/2025 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025
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23/01/2025 10:51
Juntada de Petição de petição
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15/01/2025 09:03
Juntada de Certidão
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09/01/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E-mail: [email protected] / Whatsapp: 98116-3930 Av.
Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv.
Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém, PA Processo: 0913412-39.2024.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: WALLACE FERREIRA ALFAIA Endereço: Travessa Segunda de Queluz, 38, Canudos, BELéM - PA - CEP: 66070-500 RECLAMADO(A): Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Endereço: AC Val de Cães, Avenida Pará, s/n, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66115-970 ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Certifico que a audiência UNA (CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) designada (pelo sistema no ato do protocolo da ação) para o dia 12/03/2025 10:40 horas (e) ocorrerá em sala virtual através do aplicativo TEAMS.
Informo, ademais, que o link da audiência será disponibilizado nos autos, devendo as partes seguirem as orientações abaixo indicadas: ADVERTÊNCIAS: 1.
Esta audiência será HÍBRIDA (aplicativo TEAMS), portanto as partes, advogadas/os podem participar presencialmente (sala de Audiências do 5º Juizado – Avenida Pedro Miranda, 1593, esquina com a Travessa Angustura, 2 andar, bairro: Pedreira – Belém-PA) ou na Sala de Audiências virtual cujo link de acesso será disponibilizado no PJe. 2.
A Sala de Audiências (virtual) pode ser acessada por qualquer computador, notebook, tablet ou celular, sendo responsabilidade das partes o ingresso e permanência. 3- A indicação de e-mail da parte ou advogado para recebimento do link também é importante como outra forma de garantir acesso à Sala de Audiência virtual, podendo-se indicar e-mail pessoal, de um terceiro de sua confiança, do advogado ou ainda corporativo do Escritório de Advocacia, não há necessidade de ser exclusivo do advogado que participará do ato, uma vez que o link de acesso à audiência será disponibilizado no PJe. 4- Contato disponível no dia da audiência: (91) 98116-3930 (LIGAR), o que não implica suporte técnico nos equipamentos das partes, o qual é de inteira responsabilidade dos advogados atuantes no feito. 5- Os participantes da audiência devem apresentar na realização do ato, documento oficial de identificação com foto.
Ressaltando-se que é vedada, em sede de Juizado Especial Cíveis, a representação de pessoa física, nos termos do art. 9º, da Lei n. 9.099/95 e Enunciado n. 20 do FONAJE. 6- Na audiência será tentada a conciliação na data já designada e não havendo acordo, logo em seguida será instrução. 7- As partes deverão comunicar qualquer mudança de endereço. 8- A ausência da requerida gera presunção de veracidade dos fatos alegados pela autora na inicial (revelia). 9- A ausência da parte requerente acarretará a extinção do PROCESSO. 10.
Nas causas em que for atribuído valor econômico superior a vinte salários-mínimos, a assistência da parte por advogado será obrigatória (artigo 9º da Lei nº. 9.099/95).
A opção da parte autora pelo procedimento da Lei nº. 9.099/95 implica renúncia ao crédito excedente ao limite previsto no I, do art. 3º da mencionada lei, o qual corresponde à 40 (quarenta) salários-mínimos. -
08/01/2025 08:55
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2025 08:55
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2025 08:55
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2024 13:43
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 11:46
Juntada de ato ordinatório
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16/12/2024 11:32
Juntada de ato ordinatório
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06/12/2024 14:33
Audiência Una redesignada para 12/03/2025 10:40 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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03/12/2024 09:46
Audiência Una designada para 15/07/2025 08:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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03/12/2024 09:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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