27/08/2025 04:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2025 23:59.
26/08/2025 12:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.
26/08/2025 11:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 11:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:00

Juntada de Certidão
12/08/2025 03:05

Publicado Despacho em 12/08/2025.
12/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 08:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA em/para 04/08/2025 10:05, 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
12/07/2025 21:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
12/07/2025 21:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
12/07/2025 18:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
12/07/2025 18:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2025 23:59.
12/07/2025 18:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
12/07/2025 18:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2025 23:59.
11/07/2025 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2025 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 11:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2025 23:59.
11/07/2025 11:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2025 23:59.
11/07/2025 11:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2025 23:59.
11/07/2025 11:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2025 23:59.
01/07/2025 08:00

Publicado Despacho em 09/06/2025.
01/07/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
12/06/2025 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2025 11:43

Expedição de Mandado.
05/06/2025 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 11:16

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 04/08/2025 10:05, 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
05/06/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:10

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 12:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA em/para 28/05/2025 09:45, 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
26/05/2025 21:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2025 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2025 23:59.
27/04/2025 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2025 23:59.
27/04/2025 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 07:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2025 07:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2025 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/04/2025 17:02

Expedição de Mandado.
17/04/2025 17:02

Expedição de Mandado.
17/04/2025 17:02

Expedição de Mandado.
27/03/2025 09:09

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 07:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 11:03

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 28/05/2025 09:45, 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
25/03/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2025 23:59.
19/02/2025 13:23

Conclusos para decisão
19/02/2025 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 11:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
10/02/2025 11:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.
10/02/2025 11:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2025 23:59.
10/02/2025 11:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2025 23:59.
10/02/2025 11:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 01:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 09:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 19:08

Publicado Decisão em 21/01/2025.
28/01/2025 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
15/01/2025 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (www.tjpa.jus.br) 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM [email protected] Fone: (91) 3205-2129 FÓRUM CRIMINAL DESEMB.

ROMÃO AMOEDO NETO Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 Autos nº: 0826120-07.2024.8.14.0401 DECISÃO/MANDADO 1– O Ministério Público ofereceu denúncia contra o réu ADAILTON SILVA SANTOS, pela prática do crime previsto no art. 129, § 13, do CPB. 2 - Ante o exposto, RECEBO A DENÚNCIA, porque presentes os pressupostos processuais e as condições para o regular exercício da ação. 3 - CITE-SE o réu ADAILTON SILVA SANTOS, filho de EUFROSINA DE ALMEIDA SILVA e JOSÉ DOS SANTOS, portador da identidade 3440814 (PC/PA), CPF *00.***.*10-15, nascido em 10/03/1981, contato: 91 980332145, e-mail: [email protected], residente à Passagem Santa fé, N° 253, Bairro do Guamá, CEP 66075580, Belém-PA, a fim de que ofereça RESPOSTA ESCRITA à acusação, no prazo de 10 dias, em relação aos fatos alegados na denúncia oferecida pelo Ministério Público, a qual segue em anexo, podendo arrolar testemunhas, arguir preliminares e alegar tudo o que interessar a sua defesa, ASSIM COMO DEVERÁ DIZER SE POSSUI ADVOGADO PARTICULAR OU SE DESEJAM O PATROCÍNIO DA DEFENSORIA PÚBLICA. 4 – Apresentada a resposta, conclusos para que este Juízo possa analisar as hipóteses de absolvição sumária e, após se for o caso, ratificar o recebimento da denúncia e designar audiência de instrução e julgamento. 5 – Não apresentada a resposta, desde que, pessoalmente citado e não tenha advogado habilitado nos autos, fica, desde já, nomeada a Defensoria Pública vinculada a este juízo para apresentá-la.

Caso haja advogado habilitado nos autos e transcorrido o prazo de dez dias não tenha sido apresentada a resposta escrita, notifique-se o patrono do réu, via Diário de Justiça, para que apresente a peça defensiva, sob pena de tais fatos serem encaminhados à OAB/PA para que tome as providências que entender cabíveis. 6 – Juntem-se aos autos as certidões de praxe. 7 - Certifique-se se houve o encaminhamento de laudos periciais eventualmente necessários à comprovação da materialidade delitiva.

Caso não tenham sido encaminhados, solicitem-nos e, em caso de não atendimento, reitere-se a solicitação com prazo de 05 dias. 8 – Cumpram-se as diligências requeridas pelo Ministério Público. 9 - Não sendo o réu localizado para ser citados pessoalmente, vistas ao Ministério Público para se manifestar.

Fornecido novo endereço, cite-se independente de novo despacho. 10 – Infrutíferas as tentativas de citação real do acusado, cite-se através de edital, observando-se o determinado no Manual de Rotinas no que se refere a consulta prévia ao SIEL e ao INFOPEN antes de ser expedido o referido edital.

Expeça-se Edital de Citação, com o prazo de 15 dias. 11 – Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, de acordo com o Provimento 003/2009 alterado pelo Provimento 11/2009 da CJRMB.

Cumpra-se na forma da lei.

Publique-se e Cumpra-se.

Belém, 13 de janeiro de 2025.

MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
13/01/2025 13:52

Expedição de Mandado.
13/01/2025 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 08:27

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
19/12/2024 11:39

Conclusos para decisão
18/12/2024 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:08

Juntada de Certidão
17/12/2024 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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