TJPA - 0803795-47.2024.8.14.0010
1ª instância - 2ª Vara Civel e Criminal de Breves
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 13:36
Arquivado Definitivamente
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17/09/2025 13:35
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2025 13:35
Processo Reativado
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16/09/2025 10:08
Juntada de Petição de petição
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13/02/2025 21:57
Decorrido prazo de LOURDEMIR URBANO PEREIRA em 11/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 20:35
Decorrido prazo de EDNA PINTO URBANO em 11/02/2025 23:59.
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25/01/2025 03:46
Publicado Sentença em 21/01/2025.
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25/01/2025 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025
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16/01/2025 14:24
Arquivado Definitivamente
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16/01/2025 14:23
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2025 14:21
Transitado em Julgado em 16/01/2025
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10/01/2025 08:46
Juntada de Petição de termo de ciência
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06/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES Avenida Rio Branco, nº 432, Centro, Breves/PA, CEP: 68.800-000 Telefone: (91) 3783-1370/1517/2667/3268/3366 Ramal: 208 - Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: [email protected] Número do processo: 0803795-47.2024.8.14.0010 REQUERENTE: EDNA PINTO URBANO e outros Endereço: Nome: EDNA PINTO URBANO Endereço: rio tajapuru, s/n, zona rural, MELGAçO - PA - CEP: 68490-000 Nome: LOURDEMIR URBANO PEREIRA Endereço: rio tajapuru, s/n, zona rural, MELGAçO - PA - CEP: 68490-000 Advogado(a)(s) do requerente: Advogado(s) do reclamante: LUAN ICARO MAIA PINTO, JOSE MARIA DE OLIVEIRA FILHO Endereço: Advogado(a)(s) do requerido: SENTENÇA Cuida-se de pedido de homologação de acordo envolvendo as partes acima epigrafadas nos termos propostos na petição de ID nº 133792255. É o relatório.
Ante o exposto, considerando que foram observados os requisitos do art. 731 e seguintes do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre os proponentes anexado no ID nº 133792255, extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do CPC.
EXPEÇA-SE o competente mandado junto ao Cartório do 2º Ofício de Breves/PA, para que proceda a averbação do divórcio na Matrícula indicado no documento anexo ao ID nº 133792261.
Caso não as partes não tenham disposto quanto ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios, fica estabelecido o pagamento equitativo das referidas despesas, sendo que fixo em 10% (dez por cento) os honorários advocatícios, sendo a exigibilidade suspensa ante a gratuidade judiciária que concedo nesta oportunidade.
Publique-se, registre-se, intimem-se e, transitada em julgado, arquivem-se os autos.
Intimem-se pessoalmente as partes (por via postal), caso patrocinadas pela Defensoria Pública (art. 186, §2º, do CPC), ou promova-se a intimação pelo Diário de Justiça Eletrônico, no caso de revelia ou de patrocínio por advogado particular.
Servirá a presente cópia como mandado de citação/notificação/intimação/averbação/alvará/ofício/prisão, nos termos do Provimento nº 03/2009 da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Cumpra-se.
Breves/PA, 17 de dezembro de 2024 ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE 2ª Vara Cível e Criminal de Breves -
05/01/2025 11:17
Expedição de Outros documentos.
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05/01/2025 11:17
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2024 13:44
Homologada a Transação
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16/12/2024 14:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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16/12/2024 14:42
Conclusos para decisão
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16/12/2024 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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