TJPA - 0801779-40.2021.8.14.0006

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Ananindeua

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO PAAR - ANANINDEUA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WALTER SOARES CONCEICAO

CPF *73.***.*79-20

EDINEY DE SOUSA BATISTA

FERNANDO AUGUSTO SILVA E SILVA

EDINEY DE SOUSA BATISTA

CPF *38.***.*97-52

FERNANDO AUGUSTO SILVA E SILVA

CPF *23.***.*56-62

Advogados

MARCELO NORONHA CASSIMIRO

OAB: 17201/PA

CPF *41.***.*54-49

MOACIR NUNES DO NASCIMENTO

OAB: 7491/PA

CPF *98.***.*08-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VARA DE EXECUCAO PENAL DA REGIAO METROPOLITANA DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 14:19

    Arquivado Definitivamente

  • 09/09/2025 14:14

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2025 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2025 11:48

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2025 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2025 08:27

    Juntada de despacho

  • 09/09/2022 10:05

    Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior

  • 22/08/2022 10:56

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/08/2022 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 09:43

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 15/08/2022 09:04

    Juntada de despacho

  • 06/04/2022 10:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/04/2022 11:04

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/03/2022 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 09:24

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 23/03/2022 11:05

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2022 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2022 00:24

    Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO SILVA E SILVA em 22/02/2022 23:59.

  • 28/02/2022 00:24

    Decorrido prazo de EDINEY DE SOUSA BATISTA em 22/02/2022 23:59.

  • 22/02/2022 23:15

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2022 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 02:24

    Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO SILVA E SILVA em 24/01/2022 23:59.

  • 25/01/2022 02:24

    Decorrido prazo de EDINEY DE SOUSA BATISTA em 24/01/2022 23:59.

  • 07/12/2021 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2021 03:18

    Decorrido prazo de WALTER SOARES CONCEICAO em 23/11/2021 23:59.

  • 23/11/2021 17:49

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 23/11/2021 17:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2021 11:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/11/2021 11:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/11/2021 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2021 05:16

    Decorrido prazo de EDINEY DE SOUSA BATISTA em 08/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 05:16

    Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO SILVA E SILVA em 08/11/2021 23:59.

  • 29/10/2021 21:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/10/2021 21:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/10/2021 21:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/10/2021 21:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2021 13:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2021 13:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2021 13:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2021 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2021 09:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/10/2021 10:50

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2021 10:47

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 11:20

    Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO SILVA E SILVA em 15/09/2021 23:59.

  • 22/09/2021 11:20

    Decorrido prazo de EDINEY DE SOUSA BATISTA em 15/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 18:04

    Publicado Intimação em 03/09/2021.

  • 21/09/2021 18:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

  • 21/09/2021 18:04

    Publicado Intimação em 03/09/2021.

  • 21/09/2021 18:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

  • 08/09/2021 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2021 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 00:56

    Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO SILVA E SILVA em 19/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 01:06

    Decorrido prazo de EDINEY DE SOUSA BATISTA em 18/08/2021 23:59.

  • 09/08/2021 23:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/08/2021 23:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2021 14:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/08/2021 13:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/08/2021 13:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/07/2021 10:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/07/2021 10:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/07/2021 19:37

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2021 19:37

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2021 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2021 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 00:35

    Decorrido prazo de EDINEY DE SOUSA BATISTA em 30/06/2021 23:59.

  • 01/07/2021 00:35

    Decorrido prazo de WALTER SOARES CONCEICAO em 30/06/2021 23:59.

  • 01/07/2021 00:35

    Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO SILVA E SILVA em 30/06/2021 23:59.

  • 17/06/2021 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2021 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2021 14:29

    Cumprimento da Pena - Início

  • 15/06/2021 10:17

    Cumprimento da Pena - Início

  • 15/06/2021 09:37

    Juntada de Petição de apelação

  • 15/06/2021 01:50

    Decorrido prazo de WALTER SOARES CONCEICAO em 14/06/2021 23:59.

  • 14/06/2021 16:10

    Cumprimento da Pena - Início

  • 14/06/2021 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2021 11:04

    Julgado procedente o pedido

  • 11/06/2021 08:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/06/2021 08:52

    Conclusos para julgamento

  • 08/06/2021 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2021 12:02

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2021 22:21

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2021 22:20

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2021 04:18

    Decorrido prazo de WALTER SOARES CONCEICAO em 01/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 04:18

    Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO SILVA E SILVA em 01/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 04:18

    Decorrido prazo de EDINEY DE SOUSA BATISTA em 01/06/2021 23:59.

  • 01/06/2021 11:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/05/2021 16:40

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2021 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 09:40

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 18/05/2021 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 12:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/05/2021 11:35

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2021 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2021 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2021 13:18

    Audiência Interrogatório realizada para 05/05/2021 10:30 5ª Vara Criminal de Ananindeua.

  • 29/04/2021 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2021 14:38

    Audiência Interrogatório designada para 05/05/2021 10:30 5ª Vara Criminal de Ananindeua.

  • 29/04/2021 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2021 14:20

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/04/2021 10:30 5ª Vara Criminal de Ananindeua.

  • 29/04/2021 05:45

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2021 15:04

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2021 11:51

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/04/2021 10:30 5ª Vara Criminal de Ananindeua.

  • 22/04/2021 05:56

    Decorrido prazo de Mythssellem Amorim da Silva em 19/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2021 22:14

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 14/04/2021 22:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/04/2021 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 11:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/04/2021 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2021 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2021 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2021 17:36

    Juntada de Petição de revogação de prisão

  • 07/04/2021 17:34

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2021 10:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/03/2021 12:00

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2021 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2021 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 15:34

    Juntada de Petição de revogação de prisão

  • 10/03/2021 14:30

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2021 18:16

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO PAAR - ANANINDEUA em 01/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 10:50

    Recebida a denúncia contra WALTER SOARES CONCEICAO - CPF: *73.***.*79-20 (FLAGRANTEADO), DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO PAAR - ANANINDEUA (AUTORIDADE), FERNANDO AUGUSTO SILVA E SILVA (FLAGRANTEADO) e EDINEY DE SOUSA BATISTA (FLAGRANTEADO)

  • 09/03/2021 09:33

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2021 09:40

    Juntada de Petição de denúncia

  • 01/03/2021 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2021 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2021 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2021 14:01

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 18/02/2021 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2021 11:52

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2021 20:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 20:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 19:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/02/2021 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 18:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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