TJPA - 0800053-63.2023.8.14.0005
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Altamira
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 11:14
Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 26/02/2026 13:00, 1ª Vara Criminal de Altamira.
-
18/09/2025 10:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/09/2025 10:39
Audiência de instrução realizada conduzida por LEONARDO RIBEIRO DA SILVA em/para 18/09/2025 10:30, 1ª Vara Criminal de Altamira.
-
17/09/2025 13:21
Juntada de informação
-
28/08/2025 19:36
Juntada de Petição de diligência
-
28/08/2025 19:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2025 09:17
Juntada de Petição de certidão
-
28/08/2025 09:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2025 09:14
Juntada de Petição de certidão
-
28/08/2025 09:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2025 09:12
Juntada de Petição de certidão
-
28/08/2025 09:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2025 09:09
Juntada de Petição de certidão
-
28/08/2025 09:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/08/2025 08:54
Juntada de Petição de diligência
-
25/08/2025 08:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/08/2025 11:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/08/2025 08:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/08/2025 08:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/08/2025 08:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/08/2025 08:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/08/2025 09:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/07/2025 19:58
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2025 11:57
Expedição de Mandado.
-
10/07/2025 11:56
Expedição de Mandado.
-
10/07/2025 11:53
Expedição de Mandado.
-
10/07/2025 11:52
Expedição de Mandado.
-
10/07/2025 11:49
Expedição de Mandado.
-
10/07/2025 11:47
Expedição de Mandado.
-
10/07/2025 11:41
Expedição de Mandado.
-
10/07/2025 11:40
Expedição de Mandado.
-
10/07/2025 09:08
Decorrido prazo de ALEX VIANA DO NASCIMENTO em 07/07/2025 23:59.
-
10/07/2025 09:08
Decorrido prazo de IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR em 07/07/2025 23:59.
-
10/07/2025 09:08
Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO em 07/07/2025 23:59.
-
10/07/2025 09:08
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DARWICH DA ROCHA em 07/07/2025 23:59.
-
10/07/2025 07:48
Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO em 30/06/2025 23:59.
-
09/07/2025 04:06
Publicado Intimação em 04/07/2025.
-
09/07/2025 04:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
-
03/07/2025 23:57
Juntada de Petição de diligência
-
03/07/2025 23:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/07/2025 23:52
Juntada de Petição de diligência
-
03/07/2025 23:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/07/2025 23:49
Juntada de Petição de diligência
-
03/07/2025 23:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira DESPACHO PJe: 0800053-63.2023.8.14.0005 Nome: DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM ALTAMIRA Endereço: Rua Curitiba, S/N, Delegacia da mulher, Jardim Uirapuru, ALTAMIRA - PA - CEP: 68374-140 Nome: ANTONIO JOSE DARWICH DA ROCHA Endereço: Avenida Tancredo Neves, Jardim Independente I, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-573
Vistos.
Inicialmente, cabe informar que este magistrado foi designado para a 1ª Vara Criminal da Comarca de Altamira/PA, em 22 de janeiro de 2024, conforme a Portaria nº 6/2024-SEJUD.
Considerando a necessidade de tramitação processual célere, conforme prevê o princípio da duração razoável do processo, tem-se, como medida prática, a necessidade de priorização da realização de audiência dos processos de Meta 2 (processos ajuizados até 2021), conforme preconiza o Conselho Nacional de Justiça.
Assim, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 18/09/2025 às 10h30min.
Expeçam-se os atos necessários para a realização do ato.
Publique-se.
Intimem-se.
Altamira/PA, 7 de janeiro de 2025.
LEONARDO RIBEIRO DA SILVA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Altamira/PA -
02/07/2025 11:40
Expedição de Mandado.
-
02/07/2025 11:36
Expedição de Mandado.
-
02/07/2025 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 11:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/07/2025 11:25
Expedição de Ofício.
-
02/07/2025 11:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/07/2025 11:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/07/2025 11:23
Expedição de Ofício.
-
02/07/2025 11:22
Expedição de Mandado.
-
02/07/2025 11:21
Expedição de Mandado.
-
02/07/2025 11:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/07/2025 11:15
Expedição de Mandado.
-
02/07/2025 11:13
Expedição de Mandado.
-
02/07/2025 11:08
Expedição de Mandado.
-
02/07/2025 11:07
Expedição de Mandado.
-
02/07/2025 11:06
Expedição de Mandado.
-
02/07/2025 11:04
Expedição de Mandado.
-
02/07/2025 10:51
Expedição de Mandado.
-
05/06/2025 00:56
Publicado Intimação em 29/05/2025.
-
05/06/2025 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
-
28/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira DESPACHO PJe: 0800053-63.2023.8.14.0005 Nome: DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM ALTAMIRA Endereço: Rua Curitiba, S/N, Delegacia da mulher, Jardim Uirapuru, ALTAMIRA - PA - CEP: 68374-140 Nome: ANTONIO JOSE DARWICH DA ROCHA Endereço: Avenida Tancredo Neves, Jardim Independente I, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-573
Vistos.
Inicialmente, cabe informar que este magistrado foi designado para a 1ª Vara Criminal da Comarca de Altamira/PA, em 22 de janeiro de 2024, conforme a Portaria nº 6/2024-SEJUD.
Considerando a necessidade de tramitação processual célere, conforme prevê o princípio da duração razoável do processo, tem-se, como medida prática, a necessidade de priorização da realização de audiência dos processos de Meta 2 (processos ajuizados até 2021), conforme preconiza o Conselho Nacional de Justiça.
Assim, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 18/09/2025 às 10h30min.
Expeçam-se os atos necessários para a realização do ato.
Publique-se.
Intimem-se.
Altamira/PA, 7 de janeiro de 2025.
LEONARDO RIBEIRO DA SILVA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Altamira/PA -
27/05/2025 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 02:07
Decorrido prazo de ALEX VIANA DO NASCIMENTO em 17/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 02:07
Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO em 17/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 02:07
Decorrido prazo de IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR em 17/02/2025 23:59.
-
10/02/2025 04:27
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/01/2025 23:59.
-
08/02/2025 03:13
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DARWICH DA ROCHA em 27/01/2025 23:59.
-
08/02/2025 03:12
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DARWICH DA ROCHA em 27/01/2025 23:59.
-
11/01/2025 11:14
Juntada de Petição de termo de ciência
-
07/01/2025 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2025 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2025 13:27
Conclusos para despacho
-
07/01/2025 13:26
Audiência Instrução redesignada para 18/09/2025 10:30 1ª Vara Criminal de Altamira.
-
22/12/2024 11:37
Publicado Intimação em 17/12/2024.
-
22/12/2024 11:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
-
22/12/2024 11:37
Publicado Intimação em 17/12/2024.
-
22/12/2024 11:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
-
22/12/2024 11:37
Publicado Intimação em 17/12/2024.
-
22/12/2024 11:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
-
16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 0800053-63.2023.8.14.0005 Denunciado: ANTONIO JOSE DARWICH DA ROCHA registrado(a) civilmente como ANTONIO JOSE DARWICH DA ROCHA Nos termos do que dispõe o artigo 1°, § 1°, IX, do Provimento n° 006/2006-CJRMB, c/c o Provimento n° 006/2009-CJCI.
Designe-se audiência para dia:15/04/2025 às 08h:30 Intime-se Altamira/PA, 23 de abril de 2024. -
14/12/2024 06:49
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2024 06:49
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2024 06:49
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 07:29
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/09/2024 23:59.
-
05/08/2024 09:42
Juntada de Petição de termo de ciência
-
29/07/2024 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 09:53
Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/04/2025 08:30 1ª Vara Criminal de Altamira.
-
23/04/2024 09:53
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 11:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/01/2024 11:27
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2024 08:45
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
28/07/2023 09:59
Conclusos para decisão
-
28/07/2023 09:59
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 20:23
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2023 20:21
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
29/06/2023 20:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/06/2023 08:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/06/2023 11:01
Expedição de Mandado.
-
01/06/2023 11:00
Expedição de Mandado.
-
31/05/2023 23:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/04/2023 08:29
Conclusos para decisão
-
28/04/2023 08:28
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 23:30
Juntada de Petição de denúncia
-
05/04/2023 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2023 09:48
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 09:47
Juntada de Certidão
-
02/04/2023 01:49
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/03/2023 23:59.
-
02/04/2023 01:49
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/03/2023 23:59.
-
14/03/2023 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 10:50
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/03/2023 23:59.
-
01/03/2023 23:43
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2023 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2023 23:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/02/2023 10:07
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
02/02/2023 09:37
Conclusos para decisão
-
02/02/2023 09:37
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 17:09
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2023 10:00
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2023 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2023 08:39
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 08:38
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
06/01/2023 10:13
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
06/01/2023 09:48
Ato ordinatório praticado
-
06/01/2023 07:43
Declarada incompetência
-
05/01/2023 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2023
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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