TJPA - 0800070-12.2023.8.14.0131

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Altamira

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CONFLITOS AGRARIOS - DECA ALTAMIRA - XINGU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE LOURENCO BATISTA

CPF *19.***.*94-34

Advogados

THEYLHOR HAUSTON SILVEIRA LIMA

OAB: 30884/PA

CPF *07.***.*85-89

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VITORIA PEREIRA DE MOURA

CPF *82.***.*30-78

BENITO RAMOS DOS SANTOS

CPF *21.***.*14-20

LUIZ DA CONCEICAO

CPF *08.***.*18-89

ANTONIA TEREZINHA RIOS DOS SANTOS

CPF *29.***.*85-15

JOSE MANOEL SANTA BRIGIDA

CPF *80.***.*75-68

IRINEU ANTONIO LOIOLA

CPF *86.***.*31-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 17:53

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 15/09/2025 17:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/09/2025 23:12

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/09/2025 23:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/09/2025 20:52

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/09/2025 20:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2025 19:56

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/09/2025 19:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2025 09:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2025 09:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2025 09:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/09/2025 10:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/09/2025 10:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/09/2025 10:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/09/2025 10:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/07/2025 09:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/07/2025 11:05

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/07/2025 15:51

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/07/2025 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2025 10:57

    Expedição de Mandado.

  • 09/07/2025 10:57

    Expedição de Mandado.

  • 09/07/2025 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 09/07/2025 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 09/07/2025 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 09/07/2025 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 09/07/2025 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 09/07/2025 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 09/07/2025 09:55

    Expedição de Mandado.

  • 09/07/2025 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 09/07/2025 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 09/07/2025 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 09/07/2025 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 09/07/2025 09:32

    Expedição de Mandado.

  • 09/07/2025 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 09/07/2025 09:29

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2025 17:12

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2025 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 09:51

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2025 02:48

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/02/2025 23:59.

  • 10/02/2025 02:42

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/02/2025 23:59.

  • 15/01/2025 10:12

    Juntada de Petição de petição

  • 14/01/2025 17:43

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/01/2025 09:57

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 02/10/2025 10:30 1ª Vara Criminal de Altamira.

  • 09/01/2025 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2025 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2025 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2025 11:40

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2025 11:39

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 02/10/2025 10:30 1ª Vara Criminal de Altamira.

  • 06/01/2025 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 22/12/2024 11:37

    Publicado Intimação em 17/12/2024.

  • 22/12/2024 11:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 0800070-12.2023.8.14.0131 Denunciado: JOSE LOURENCO BATISTA Nos termos do que dispõe o artigo 1°, § 1°, IX, do Provimento n° 006/2006-CJRMB, c/c o Provimento n° 006/2009-CJCI.

    Designe-se audiência para dia: 20/05/2025 às 08h:30 Intime-se Altamira/PA, 29 de abril de 2024.

  • 14/12/2024 06:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 07:42

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/09/2024 23:59.

  • 02/08/2024 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2024 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 12:32

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/05/2025 08:30 1ª Vara Criminal de Altamira.

  • 29/04/2024 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 14:47

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/03/2024 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 11:31

    Ratificação

  • 25/02/2024 13:39

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2023 04:34

    Decorrido prazo de JOSE LOURENCO BATISTA em 18/12/2023 23:59.

  • 08/11/2023 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2023 13:40

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/10/2023 13:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/10/2023 12:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/10/2023 21:29

    Expedição de Mandado.

  • 12/10/2023 21:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 14:59

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 14:19

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2023 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2023 13:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/03/2023 02:42

    Decorrido prazo de DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CONFLITOS AGRARIOS - DECA ALTAMIRA - XINGU em 28/02/2023 23:59.

  • 02/03/2023 13:54

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2023 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 21:36

    Juntada de Petição de denúncia

  • 28/02/2023 13:19

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/02/2023 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 13:35

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 09/02/2023 13:20

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 09/02/2023 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 14:10

    Declarada incompetência

  • 23/01/2023 13:09

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2023 14:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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