22/01/2025 03:02

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/12/2024 00:00

Intimação

Processo de nº 0855386-82.2023.8.14.0301 Exequente: CONDOMÍNIO RAÍZES MARINA RESIDENCE Executada: IZIANE RIBEIRO NOBRE BASTOS SENTENÇA Relatório dispensado na forma da legislação correlata (art. 38, Lei nº 9.099/95).

Fundamento e decido.

Trata-se de pedido de homologação de acordo extrajudicial celebrado voluntariamente entre as partes, carreado aos autos em ID 131342135.

Dessa forma, não verificadas quaisquer irregularidades no transacionado, impõe-se a sua homologação.

Isso posto, homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza os seus regulares efeitos, julgando extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Na hipótese de trânsito em julgado, e cumprido o determinado, baixe-se a distribuição e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

C.

SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO, OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO E CARTA PRECATÓRIA PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009, DA CJMB-TJPA.

Belém-PA, data registrada no sistema.

ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito – 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital
19/12/2024 09:28

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
13/12/2024 14:02

Conclusos para decisão
13/12/2024 14:02

Cancelada a movimentação processual
14/11/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 10:48

Expedição de Certidão.
22/06/2024 03:17

Decorrido prazo de IZIANE RIBEIRO NOBRE BASTOS em 21/06/2024 23:59.
20/06/2024 08:02

Juntada de Petição de diligência
20/06/2024 08:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2024 09:28

Expedição de Mandado.
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
15/02/2024 13:19

Determinada a citação de IZIANE RIBEIRO NOBRE BASTOS - CPF: *23.***.*20-44 (EXECUTADO)
01/11/2023 13:00

Conclusos para despacho
01/11/2023 13:00

Cancelada a movimentação processual
01/11/2023 13:00

Expedição de Certidão.
28/06/2023 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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