TJPA - 0916390-86.2024.8.14.0301
1ª instância - 6ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 02:53
Publicado Intimação em 23/07/2025.
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23/07/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
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22/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0916390-86.2024.8.14.0301 AUTOR: HAROLDO CAMPOS BARBOSA JUNIOR e outros REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que as AUDIÊNCIAS UNAS de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO serão realizadas PREFERENCIALMENTE DE FORMA PRESENCIAL NESTE JUIZADO (conforme Portaria 3229/2022-GP e Resolução 06/2023- GP), localizada à Av.
Pedro Miranda Nº 1593, 2º andar, Pedreira, nesta cidade, oportunidade em que as partes poderão compor acordo ou, caso contrário, produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo de três, que poderá apresentá-la no dia da audiência.
Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos deverá comparecer acompanhado de advogado.
A audiência designada neste processo ocorrerá na data e hora informadas abaixo. 30/10/2025 08:20 As partes e seus advogados, caso optem pela AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA (aplicativo Microsoft Teams), deverão acessar o link abaixo, no dia e horário acima designados, através de computador, smartphone ou tablet.: Toda e qualquer audiência que houver neste processo, poderá(ão) ser(em) acessada(s) por meio do link abaixo: Processo nº 0916390-86.2024.8.14.0301 AUTOR: HAROLDO CAMPOS BARBOSA JUNIOR e outros REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. | Participar da Reunião | Microsoft Teams As partes e advogados deverão instalar o aplicativo no computador (preferencialmente) ou no celular, acessando a reunião no dia e hora já designados.
Recomenda-se que as partes juntem aos autos, antes da audiência, foto da OAB e do RG.
EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, COMPARECER PRESENCIALMENTE AO 6º VJEC, na data e horário acima designados.
As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, c/c art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI.
Adverte-se, ainda, que todos devem estar munidos de documento original de identificação, com foto.
O contato com a Secretaria pode ser realizado pelos telefones n.º (91)98405-1510.
A consulta a este processo poderá ser realizada através do site do Processo Judicial Eletrônico: http://pje.tjpa.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam.
Podem ocorrer atrasos no início da audiência em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, prepostos e procuradores, estarem disponíveis a partir do horário designado. 6ª Vara do Juizado Especial de Belém-PA -
21/07/2025 08:10
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2025 08:10
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2025 08:09
Expedição de Certidão.
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21/07/2025 08:07
Audiência de Una designada em/para 30/10/2025 08:20, 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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18/07/2025 20:50
Juntada de Petição de petição
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17/07/2025 11:23
Audiência Una realizada conduzida por ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO em/para 17/07/2025 11:00, 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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17/07/2025 11:22
Juntada de Certidão
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17/07/2025 11:22
Juntada de relatório de gravação de audiência
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14/07/2025 00:14
Juntada de Petição de contestação
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17/05/2025 03:42
Publicado Intimação em 15/05/2025.
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17/05/2025 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
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14/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0916390-86.2024.8.14.0301 AUTOR: HAROLDO CAMPOS BARBOSA JUNIOR e outros REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que as AUDIÊNCIAS UNAS de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO serão realizadas PREFERENCIALMENTE DE FORMA PRESENCIAL NESTE JUIZADO (conforme Portaria 3229/2022-GP e Resolução 06/2023- GP), localizada à Av.
Pedro Miranda Nº 1593, 2º andar, Pedreira, nesta cidade, oportunidade em que as partes poderão compor acordo ou, caso contrário, produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo de três, que poderá apresentá-la no dia da audiência.
Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos deverá comparecer acompanhado de advogado.
A audiência designada neste processo ocorrerá na data e hora informadas abaixo. 17/07/2025 11:00 As partes e seus advogados, caso optem pela AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA (aplicativo Microsoft Teams), deverão acessar o link abaixo, no dia e horário acima designados, através de computador, smartphone ou tablet.: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NGIxM2FkNjItZmY3My00ZjFjLWFjNzItOGQ2MDFjNTcyOWVm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2263d6d79b-2bad-4839-86ef-579e101acbb5%22%7d As partes e advogados deverão instalar o aplicativo no computador (preferencialmente) ou no celular, acessando a reunião no dia e hora já designados.
Recomenda-se que as partes juntem aos autos, antes da audiência, foto da OAB e do RG.
EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, COMPARECER PRESENCIALMENTE AO 6º VJEC, na data e horário acima designados.
As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, c/c art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI.
Adverte-se, ainda, que todos devem estar munidos de documento original de identificação, com foto.
O contato com a Secretaria pode ser realizado pelos telefones n.º (91)98405-1510.
A consulta a este processo poderá ser realizada através do site do Processo Judicial Eletrônico: http://pje.tjpa.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam.
Podem ocorrer atrasos no início da audiência em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, prepostos e procuradores, estarem disponíveis a partir do horário designado. 6ª Vara do Juizado Especial de Belém-PA -
13/05/2025 11:35
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 11:35
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 11:34
Expedição de Certidão.
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07/02/2025 20:32
Decorrido prazo de HAROLDO CAMPOS BARBOSA JUNIOR em 27/01/2025 23:59.
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07/02/2025 20:32
Decorrido prazo de GILNEIDE ALVES DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
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22/01/2025 20:16
Expedição de Certidão.
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22/01/2025 08:53
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2025 23:11
Proferido despacho de mero expediente
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14/01/2025 10:10
Conclusos para despacho
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14/01/2025 10:09
Juntada de Certidão
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23/12/2024 00:23
Publicado Decisão em 19/12/2024.
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23/12/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
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20/12/2024 13:10
Juntada de Petição de petição
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18/12/2024 00:00
Intimação
DECISÃO/DESPACHO Após consulta no sistema PJE foi possível constatar de outra ação idêntica sob o número 0916246-15.2024.814.0301, em trâmite neste juizado, a qual fora protocolada às 11h08min do dia 12/12/2024.
Desta forma, intime-se o autor para, no prazo de 05 dias, apresentar manifestação, sob pena de ser reconhecida a existência de litispendência.
Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT -
17/12/2024 11:24
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2024 11:24
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 12:00
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/12/2024 15:25
Conclusos para decisão
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12/12/2024 15:25
Audiência Una designada para 17/07/2025 11:00 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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12/12/2024 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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