TJPA - 0869167-11.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2025 10:28
Conclusos para decisão
-
24/03/2025 10:28
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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24/03/2025 10:27
Juntada de Carta
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11/03/2025 22:32
Juntada de Petição de petição
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14/02/2025 00:14
Publicado Intimação em 14/02/2025.
-
14/02/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
-
13/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0869167-11.2022.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 12 de fevereiro de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
12/02/2025 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 11:29
Expedição de Carta.
-
06/02/2025 00:22
Decorrido prazo de MARIZETE PINHEIRO BRAGA em 05/02/2025 23:59.
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05/02/2025 13:30
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
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31/01/2025 00:43
Decorrido prazo de MARIZETE PINHEIRO BRAGA em 30/01/2025 23:59.
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30/01/2025 20:20
Juntada de Petição de petição
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13/01/2025 12:12
Juntada de Petição de carta
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10/12/2024 00:21
Publicado Intimação em 10/12/2024.
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10/12/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
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07/12/2024 19:20
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2024 19:20
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2024 19:20
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 14:22
Conhecido o recurso de MARIZETE PINHEIRO BRAGA - CPF: *63.***.*25-53 (RECORRENTE) e provido
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05/12/2024 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/11/2024 14:18
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2024 14:10
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2024 14:09
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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06/11/2024 14:04
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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04/11/2024 13:14
Cancelada a movimentação processual
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08/10/2024 09:26
Cancelada a movimentação processual
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08/10/2024 09:05
Cancelada a movimentação processual
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10/06/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
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30/04/2024 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
-
18/04/2023 13:17
Recebidos os autos
-
18/04/2023 13:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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