TJPA - 0841438-15.2019.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2025 08:15
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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27/02/2025 08:07
Transitado em Julgado em 07/02/2025
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07/02/2025 00:10
Decorrido prazo de JOSE OSEMBERG TEIXEIRA ALMEIDA em 06/02/2025 23:59.
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07/02/2025 00:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/02/2025 23:59.
-
31/01/2025 00:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 30/01/2025 23:59.
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31/01/2025 00:31
Decorrido prazo de JOSE OSEMBERG TEIXEIRA ALMEIDA em 30/01/2025 23:59.
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13/01/2025 12:12
Juntada de Petição de carta
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10/12/2024 00:21
Publicado Intimação em 10/12/2024.
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10/12/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
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09/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0841438-15.2019.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 7 de dezembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
07/12/2024 19:20
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2024 19:20
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2024 19:20
Expedição de Certidão.
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06/12/2024 14:22
Conhecido o recurso de JOSE OSEMBERG TEIXEIRA ALMEIDA - CPF: *93.***.*87-34 (RECORRENTE) e não-provido
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05/12/2024 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/11/2024 23:22
Juntada de Petição de termo de ciência
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07/11/2024 23:22
Juntada de Petição de termo de ciência
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06/11/2024 14:11
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2024 14:09
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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06/11/2024 14:04
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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04/11/2024 12:04
Cancelada a movimentação processual
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01/11/2024 14:12
Deliberado em Sessão - Retirado
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25/10/2024 15:24
Deliberado em Sessão - Retirado
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04/10/2024 08:53
Juntada de Petição de termo de ciência
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03/10/2024 20:15
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2024 20:07
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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01/10/2024 08:45
Cancelada a movimentação processual
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10/06/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
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30/04/2024 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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30/11/2020 22:16
Recebidos os autos
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30/11/2020 22:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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