27/02/2025 12:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
27/02/2025 12:19

Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025 01:03

Decorrido prazo de RITA DE KASSIA BARROS DE MIRANDA em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:20

Decorrido prazo de RITA DE KASSIA BARROS DE MIRANDA em 05/02/2025 23:59.
13/01/2025 12:12

Juntada de Petição de carta
17/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0865101-51.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 13 de dezembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/12/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:16

Expedição de Certidão.
08/12/2024 09:16

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (RECORRENTE) e não-provido
05/12/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2024 11:22

Cancelada a movimentação processual
09/11/2024 00:40

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/11/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/10/2024 15:24

Cancelada a movimentação processual
22/07/2024 10:13

Recebidos os autos
22/07/2024 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
08/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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