09/09/2025 15:54

Juntada de Petição de termo de ciência
09/09/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:36

Julgado procedente em parte o pedido
19/08/2025 14:59

Conclusos para julgamento
29/07/2025 22:43

Juntada de Certidão
29/07/2025 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 13:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE em/para 29/07/2025 12:00, 1ª Vara Cível e Criminal de Cametá.
29/07/2025 07:53

Juntada de Petição de diligência
29/07/2025 07:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2025 17:23

Juntada de Petição de diligência
08/07/2025 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2025 15:40

Juntada de Petição de diligência
28/06/2025 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2025 10:22

Juntada de Petição de diligência
28/06/2025 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 20:06

Juntada de Petição de diligência
18/06/2025 20:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 20:04

Juntada de Petição de diligência
18/06/2025 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2025 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2025 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2025 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2025 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2025 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2025 12:23

Expedição de Mandado.
11/06/2025 12:23

Expedição de Mandado.
11/06/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:18

Expedição de Ofício.
11/06/2025 12:11

Expedição de Mandado.
11/06/2025 12:09

Expedição de Mandado.
11/06/2025 12:05

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 29/07/2025 12:00, 1ª Vara Cível e Criminal de Cametá.
11/06/2025 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 14:16

Conclusos para decisão
10/06/2025 14:16

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:30

Juntada de Certidão
10/02/2025 17:26

Decorrido prazo de SAMUEL PANTOJA MENDES em 27/01/2025 23:59.
21/01/2025 00:30

Publicado Intimação em 21/01/2025.
24/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802529-87.2022.8.14.0012 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO Denunciado: SAMUEL PANTOJA MENDES.

DECISÃO/MANDADO 1- DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO A defesa do acusado não fez argumentações, em sede preliminar, que implicasse em situação prejudicial do mérito, nem indicou a ocorrência de qualquer das nulidades ou incidentes processuais que fizessem óbice ao prosseguimento da ação penal (ID. 116851921).

Assim, considerando o teor da Resposta à Acusação, não sendo o caso de absolvição sumária ou nulidade, RECEBO A DENÚNCIA e designo audiência de instrução e julgamento a se realizar em 20 de MAIO de 2025, às 08:45 horas, nos termos do art. 399 Código de Processo Penal, onde serão ouvidas as testemunhas arroladas e, em seguida, interrogado o acusado.

Providencie a Secretara Judicial a expedição dos documentos necessários à realização da referida audiência, com a intimação das testemunhas arroladas na denúncia e na defesa prévia, se houver.

Não deve a secretaria expedir intimação para testemunhas que já tiveram sido ouvidas.

Certifique-se se for o caso.

Serve a presente como MANDADO de CITAÇÃO e INTIMAÇÃO DO RÉU.

Expeçam-se os demais mandados, cartas e ofícios, oportunamente.

Dê-se ciência pessoal ao Ministério Público.

Ciência pessoal à Defensoria Pública.

Havendo Advogado constituído, ciência pelo DJE.

Junte-se antecedentes criminais atualizados.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Gabinete do Juiz em Cametá-PA, data e hora da assinatura eletrônica.

MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO JUIZ DE DIREITO Titular da 1ª Vara Cível e Criminal de Cametá-PA
18/12/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:06

Juntada de Petição de termo de ciência
16/09/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 14:33

Conclusos para decisão
06/06/2024 14:33

Cancelada a movimentação processual
06/06/2024 14:25

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/05/2024 09:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/05/2024 23:59.
20/05/2024 09:52

Expedição de Certidão.
19/05/2024 20:44

Expedição de Mandado.
15/05/2024 18:38

Expedição de Mandado.
11/05/2024 00:14

Juntada de Petição de denúncia
10/04/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:23

Juntada de Petição de inquérito policial
01/03/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 07:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/02/2024 23:59.
26/12/2023 21:24

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023 10:37

Conclusos para decisão
15/09/2023 10:37

Cancelada a movimentação processual
01/09/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 09:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/07/2023 23:59.
30/06/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 12:47

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CAMETA em 21/03/2023 23:59.
06/02/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
16/10/2022 23:43

Juntada de Petição de termo de ciência
30/09/2022 08:20

Juntada de Petição de termo de ciência
13/09/2022 13:55

Concedida a Liberdade provisória de SAMUEL PANTOJA MENDES (AUTOR).
13/09/2022 13:17

Audiência Custódia realizada para 12/09/2022 10:30 1ª Vara Cível e Criminal de Cametá.
13/09/2022 13:16

Audiência Custódia designada para 12/09/2022 10:30 1ª Vara Cível e Criminal de Cametá.
12/09/2022 08:24

Juntada de Certidão
12/09/2022 08:22

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2022 23:12

Expedição de Outros documentos.
11/09/2022 23:12

Expedição de Outros documentos.
11/09/2022 23:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818086-43.2024.8.14.0401

Cassio Galvao Monteiro

Advogado: Eliezer Silva de Sousa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/09/2024 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0800659-61.2023.8.14.0112

Companhia Hidreletrica Teles Pires

Durvalino Munhoz

Advogado: Jenifer Catarine Azevedo Muller de Souza

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/10/2023 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0826914-49.2024.8.14.0006

Janilton Maciel Ugulino

Advogado: Vanessa Rangel Maia

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/11/2024 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0805018-64.2024.8.14.0065

Alcangeda Alves da Silva

Confederacao Nacional dos Trabalhadores ...

Advogado: Fabio Ronan Souza Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/11/2024 12:37

Exibir Processo

Processo nº 0826509-13.2024.8.14.0006

Pablo Ramos Pereira

Fernanda da Silva Aviz

Advogado: Dariel Bandeira Rodrigues

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/11/2024 07:29

Exibir Processo