TJPA - 0889647-39.2024.8.14.0301
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2025 12:24
Conclusos para julgamento
-
26/09/2025 12:24
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
26/09/2025 12:23
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
08/08/2025 11:29
Conclusos para despacho
-
08/08/2025 11:29
Juntada de Certidão
-
13/07/2025 11:22
Decorrido prazo de LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO em 09/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 22:49
Decorrido prazo de LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO em 02/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 22:39
Decorrido prazo de LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO em 02/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 15:31
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/06/2025 23:59.
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12/07/2025 15:30
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/06/2025 23:59.
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01/07/2025 11:45
Publicado Despacho em 09/06/2025.
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01/07/2025 11:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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30/06/2025 18:15
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0889647-39.2024.8.14.0301 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) AUTOR: Nome: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Endereço: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A, Avenida República do Chile 65, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20031-912 RÉU: Nome: LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO Endereço: Travessa Mariz e Barros, 2715, apto 1002, Marco, BELéM - PA - CEP: 66080-471 Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada pelo requerido no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, voltem-me os autos conclusos para análise.
Intimar e cumprir.
Belém, 5 de junho de 2025 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 -
05/06/2025 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 13:24
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2025 13:24
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2025 13:06
Conclusos para despacho
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05/06/2025 13:06
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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26/02/2025 19:20
Juntada de Certidão
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30/01/2025 14:06
Juntada de Petição de contestação
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28/01/2025 11:55
Juntada de Petição de contrarrazões
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22/01/2025 02:18
Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
-
22/01/2025 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
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31/12/2024 01:58
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/11/2024 23:59.
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20/12/2024 04:02
Publicado Decisão em 10/12/2024.
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20/12/2024 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
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20/12/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0889647-39.2024.8.14.0301 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Endereço: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A, Avenida República do Chile 65, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20031-912 Advogado(s) do reclamante: JOAQUIM PINTO LAPA NETO EMBARGADO: LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO Endereço: Travessa Mariz e Barros, 2715, apto 1002, Marco, BELéM - PA - CEP: 66080-471 VALOR DA CAUSA: 282.604,84 ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que os presentes embargos à execução são TEMPESTIVOS.
CERTIFICO ainda que habilitei em favor da parte embargada a mesma advogada indica nos autos da execução de nº 0872870-76.2024.8.14.0301 Considerando a tempestividade dos embargos de declaração apresentados, fica INTIMADA a parte embargada para contrarrazoar no prazo de 5 dias. 19 de dezembro de 2024 ALYSSON NUNES SANTOS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso do documento que se quer consultar ou clicando no link http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Embargos à Execução PETROBRAS Petição Inicial 24103016553324400000121983138 Anexo I - CONTRATO Nº 6000.0068255.11.2 Documento de Comprovação 24103016553368100000121983139 Contrato 5700.0107617.18.2 - Baia de Marajo-1-11 Documento de Comprovação 24103016553406600000121983140 Contrato 5700.0107617.18.2 - Baia de Marajo-24-33 Documento de Comprovação 24103016553496900000121983141 Contrato 5700.0107618.18.2 - Espadarte-1-11 Documento de Comprovação 24103016553556100000121983143 Contrato 5700.0107618.18.2 - Espadarte-12-23 Documento de Comprovação 24103016553630600000121983145 Contrato 5700.0107618.18.2 - Espadarte-24-34 Documento de Comprovação 24103016553709500000121983146 CONTRATO N 5700 Documento de Comprovação 24103016553785200000121983147 Planilha de Cálculos Documento de Comprovação 24103016553867100000121983149 Substabelecimento_julho2024 LGG Substabelecimento 24103016553912800000121983150 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24110413165321400000122211631 Intimação Intimação 24110413165321400000122211631 Petição PETROBRAS Petição 24111317414405600000122869647 Guia - Custas Documento de Comprovação 24111317414435500000122869651 Comprovante Custas_1 Documento de Comprovação 24111317414462000000122869657 Relatório de Conta do Processo Documento de Comprovação 24111317414494600000122869658 Substabelecimento_112024 Substabelecimento 24111317414523700000122869659 Certidão Certidão 24112618551696200000123557369 Decisão Decisão 24120613505654700000124186983 Petição PETROBRAS Petição 24121316471511100000124697962 Substabelecimento_12_2024 Substabelecimento 24121316471544500000124697963 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 24121319383531700000124707980 Substabelecimento_12_2024 Substabelecimento 24121319383568200000124707981 Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal ([email protected] ou Balcão Virtual). -
19/12/2024 10:07
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2024 10:07
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2024 10:06
Ato ordinatório praticado
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13/12/2024 19:38
Juntada de Petição de embargos de declaração
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13/12/2024 16:47
Juntada de Petição de petição
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09/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0889647-39.2024.8.14.0301 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) AUTOR: Nome: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Endereço: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A, Avenida República do Chile 65, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20031-912 RÉU: Nome: LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO Endereço: Travessa Mariz e Barros, 2715, apto 1002, Marco, BELéM - PA - CEP: 66080-471 Recebo os Embargos sem efeito suspensivo.
Certifique-se acerca da tempestividade ou não dos embargos.
Dê-se vista ao embargado para que este se manifeste, no prazo de 15 dias.
Por fim, determino que este feito seja apensado aos autos de Execução de nº 0872870-76.2024.8.14.0301.
Cite-se.
Intime-se.
Belém, 5 de dezembro de 2024 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 -
06/12/2024 13:50
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2024 13:50
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2024 13:50
Proferidas outras decisões não especificadas
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26/11/2024 18:56
Conclusos para decisão
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26/11/2024 18:55
Expedição de Certidão.
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13/11/2024 17:41
Juntada de Petição de petição
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04/11/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2024 13:27
Cancelada a movimentação processual
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04/11/2024 13:16
Ato ordinatório praticado
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30/10/2024 16:55
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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