14/03/2025 00:35

Decorrido prazo de GISELLE PINHEIRO FONSECA em 07/03/2025 23:59.
21/02/2025 09:16

Conclusos para decisão
21/02/2025 09:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/02/2025 13:43

Juntada de Certidão
17/02/2025 00:03

Publicado Intimação em 17/02/2025.
15/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025
14/02/2025 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0912958-93.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 13 de fevereiro de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/02/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 08:28

Expedição de Carta.
12/02/2025 13:30

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
11/02/2025 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 07/02/2025 23:59.
03/02/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 12:12

Juntada de Petição de carta
18/12/2024 00:13

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:01

Expedição de Certidão.
08/12/2024 09:16

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 12.***.***/0001-62 (RECORRIDO) e não-provido
05/12/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2024 11:22

Cancelada a movimentação processual
06/11/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/11/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/10/2024 15:24

Cancelada a movimentação processual
22/07/2024 08:39

Recebidos os autos
22/07/2024 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804747-05.2024.8.14.0017

Joao Moraes da Paixao

Banco Pan S/A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/09/2025 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0804747-05.2024.8.14.0017

Joao Moraes da Paixao

Banco Pan S/A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/10/2024 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0916421-09.2024.8.14.0301

Marcos Anselmo da Silva

Ubianny Soares da Silva

Advogado: Mellina Lopes Correa Gueiros

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/12/2024 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0912958-93.2023.8.14.0301

Giselle Pinheiro Fonseca

Advogado: Victor Renato Silva de Souza

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/12/2023 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0850834-40.2024.8.14.0301

Juliana Cristina Sousa Rosa LTDA

Mariceli Farias Virgolino

Advogado: Vanessa Nunes Fontes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/06/2024 15:02

Exibir Processo