TJPA - 0850834-40.2024.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 12:28
Juntada de Petição de petição
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12/07/2025 03:58
Decorrido prazo de MARICELI FARIAS VIRGOLINO em 12/05/2025 23:59.
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12/07/2025 03:58
Decorrido prazo de JULIANA CRISTINA SOUSA ROSA LTDA em 12/05/2025 23:59.
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25/04/2025 14:40
Arquivado Definitivamente
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25/04/2025 12:58
Homologada a Transação
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24/04/2025 11:36
Audiência Una realizada conduzida por BETANIA DE FIGUEIREDO PESSOA BATISTA em/para 24/04/2025 10:40, 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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07/04/2025 12:38
Juntada de ato ordinatório
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23/03/2025 19:20
Decorrido prazo de MARICELI FARIAS VIRGOLINO em 13/03/2025 23:59.
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06/03/2025 22:46
Juntada de Petição de certidão
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06/03/2025 22:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/03/2025 01:11
Decorrido prazo de VANESSA NUNES FONTES em 25/02/2025 23:59.
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19/02/2025 03:37
Publicado Intimação em 18/02/2025.
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19/02/2025 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
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17/02/2025 10:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/02/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E-mail: [email protected] / Whatsapp: 98116-3930 Av.
Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv.
Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém, PA Processo: 0850834-40.2024.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: JULIANA CRISTINA SOUSA ROSA LTDA Endereço: ATIBAIA, 615, PARQUE DOS BANDEIRANTES, RIBEIRãO PRETO - SP - CEP: 14090-405 RECLAMADO(A): Nome: MARICELI FARIAS VIRGOLINO Endereço: Passagem Péricles Guedes de Oliveira, 428, Rua Passagem Péricles Guedes de Oliveira, Castanheira, BELéM - PA - CEP: 66645-290 ATO ORDINATÓRIO/MANDADO De ordem, visando à celeridade, o presente processo foi incluído na Jornada de audiências UNAs.
Desta forma, Certifico que a audiência UNA (CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) (foi) (re)designada (pelo sistema no ato do protocolo da ação) para o dia 24/04/2025 10:40 horas (e) ocorrerá em sala virtual através do aplicativo TEAMS, devendo as partes seguirem as orientações abaixo indicadas: ADVERTÊNCIAS: 1.
Esta audiência será HÍBRIDA (aplicativo TEAMS), portanto as partes, advogadas/os podem participar presencialmente (sala de Audiências do 5º Juizado – Avenida Pedro Miranda, 1593, esquina com a Travessa Angustura, 2 andar, bairro: Pedreira – Belém-PA) ou na Sala de Audiências virtual cujo link de acesso será (ou já foi) disponibilizado no PJe. 2.
A Sala de Audiências (virtual) pode ser acessada por qualquer computador, notebook, tablet ou celular, sendo responsabilidade das partes o ingresso e permanência. 3- A indicação de e-mail da parte ou advogado para recebimento do link também é importante como outra forma de garantir acesso à Sala de Audiência virtual, podendo-se indicar e-mail pessoal, de um terceiro de sua confiança, do advogado ou ainda corporativo do Escritório de Advocacia, não há necessidade de ser exclusivo do advogado que participará do ato, uma vez que o link de acesso à audiência será disponibilizado no PJe. 4- Contato disponível no dia da audiência: (91) 98116-3930 (LIGAR), o que não implica suporte técnico nos equipamentos das partes, o qual é de inteira responsabilidade dos advogados atuantes no feito. 5- Os participantes da audiência devem apresentar na realização do ato, documento oficial de identificação com foto.
Ressaltando-se que é vedada, em sede de Juizado Especial Cíveis, a representação de pessoa física, nos termos do art. 9º, da Lei n. 9.099/95 e Enunciado n. 20 do FONAJE. 6- Na audiência será tentada a conciliação na data já designada e não havendo acordo, logo em seguida será instrução. 7- As partes deverão comunicar qualquer mudança de endereço. 8- A ausência da requerida gera presunção de veracidade dos fatos alegados pela autora na inicial (revelia). 9- A ausência da parte requerente acarretará a extinção do PROCESSO. 10.
Nas causas em que for atribuído valor econômico superior a vinte salários-mínimos, a assistência da parte por advogado será obrigatória (artigo 9º da Lei nº. 9.099/95).
A opção da parte autora pelo procedimento da Lei nº. 9.099/95 implica renúncia ao crédito excedente ao limite previsto no I, do art. 3º da mencionada lei, o qual corresponde à 40 (quarenta) salários-mínimos. -
14/02/2025 13:41
Expedição de Mandado.
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14/02/2025 13:41
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2025 11:07
Juntada de ato ordinatório
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01/01/2025 08:18
Juntada de identificação de ar
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25/12/2024 01:34
Decorrido prazo de VANESSA NUNES FONTES em 17/12/2024 23:59.
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25/12/2024 01:34
Decorrido prazo de JULIANA CRISTINA SOUSA ROSA LTDA em 17/12/2024 23:59.
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20/12/2024 02:55
Publicado Intimação em 10/12/2024.
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20/12/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
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20/12/2024 02:55
Publicado Intimação em 10/12/2024.
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20/12/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
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09/12/2024 15:37
Audiência Una redesignada para 24/04/2025 10:40 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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09/12/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E-mail: [email protected] / Whatsapp: 98116-3930 Av.
Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv.
Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém, PA Processo: 0850834-40.2024.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: JULIANA CRISTINA SOUSA ROSA LTDA RECLAMADO(A): Nome: MARICELI FARIAS VIRGOLINO ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Certifico que a audiência UNA (CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) designada (conforme a pauta deste Juizado) para o dia 23/10/2025 11:30 horas (e) ocorrerá em sala virtual através do aplicativo TEAMS.
Informo, ademais, que o link da audiência será disponibilizado nos autos, devendo as partes seguirem as orientações abaixo indicadas: ADVERTÊNCIAS: 1.
Esta audiência será HÍBRIDA (aplicativo TEAMS), portanto as partes, advogadas/os podem participar presencialmente (sala de Audiências do 5º Juizado – Avenida Pedro Miranda, 1593, esquina com a Travessa Angustura, 2 andar, bairro: Pedreira – Belém-PA) ou na Sala de Audiências virtual cujo link de acesso será disponibilizado no PJe. 2.
A Sala de Audiências (virtual) pode ser acessada por qualquer computador, notebook, tablet ou celular, sendo responsabilidade das partes o ingresso e permanência. 3- A indicação de e-mail da parte ou advogado para recebimento do link também é importante como outra forma de garantir acesso à Sala de Audiência virtual, podendo-se indicar e-mail pessoal, de um terceiro de sua confiança, do advogado ou ainda corporativo do Escritório de Advocacia, não há necessidade de ser exclusivo do advogado que participará do ato, uma vez que o link de acesso à audiência será disponibilizado no PJe. 4- Contato disponível no dia da audiência: (91) 98116-3930 (LIGAR), o que não implica suporte técnico nos equipamentos das partes, o qual é de inteira responsabilidade dos advogados atuantes no feito. 5- Os participantes da audiência devem apresentar na realização do ato, documento oficial de identificação com foto.
Ressaltando-se que é vedada, em sede de Juizado Especial Cíveis, a representação de pessoa física, nos termos do art. 9º, da Lei n. 9.099/95 e Enunciado n. 20 do FONAJE. 6- Na audiência será tentada a conciliação na data já designada e não havendo acordo, logo em seguida será instrução. 7- As partes deverão comunicar qualquer mudança de endereço. 8- A ausência da requerida gera presunção de veracidade dos fatos alegados pela autora na inicial (revelia). 9- A ausência da parte requerente acarretará a extinção do PROCESSO. 10.
Nas causas em que for atribuído valor econômico superior a vinte salários-mínimos, a assistência da parte por advogado será obrigatória (artigo 9º da Lei nº. 9.099/95).
A opção da parte autora pelo procedimento da Lei nº. 9.099/95 implica renúncia ao crédito excedente ao limite previsto no I, do art. 3º da mencionada lei, o qual corresponde à 40 (quarenta) salários-mínimos. -
06/12/2024 13:45
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2024 13:45
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2024 13:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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29/11/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
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29/11/2024 22:07
Audiência Una redesignada para 23/10/2025 11:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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01/11/2024 05:17
Decorrido prazo de MARICELI FARIAS VIRGOLINO em 29/10/2024 23:59.
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29/10/2024 16:30
Juntada de Petição de petição
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10/10/2024 10:06
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2024 10:06
Proferidas outras decisões não especificadas
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08/10/2024 08:56
Conclusos para decisão
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07/10/2024 08:34
Cancelada a movimentação processual
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07/10/2024 08:29
Juntada de Certidão
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04/10/2024 23:47
Juntada de Petição de petição
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30/09/2024 13:35
Cancelada a movimentação processual
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30/08/2024 11:07
Cancelada a movimentação processual
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20/06/2024 15:02
Audiência Conciliação designada para 07/10/2024 11:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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20/06/2024 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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