16/09/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 08:56

Expedição de Carta.
15/09/2025 13:09

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
11/09/2025 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/08/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 12:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/08/2025 17:30

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
05/08/2025 11:52

Juntada de Petição de carta
24/07/2025 10:25

Conclusos para despacho
24/07/2025 10:25

Juntada de Certidão
18/07/2025 00:31

Decorrido prazo de CARMELIA GOMES DO NASCIMENTO em 17/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:36

Decorrido prazo de CARMELIA GOMES DO NASCIMENTO em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:30

Decorrido prazo de CARMELIA GOMES DO NASCIMENTO em 08/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:25

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:24

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:24

Decorrido prazo de CARMELIA GOMES DO NASCIMENTO em 03/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0801009-98.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 30 de junho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
30/06/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:08

Expedição de Carta.
16/06/2025 00:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0801009-98.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 9 de junho de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
09/06/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:42

Expedição de Carta.
06/06/2025 14:24

Embargos de Declaração Acolhidos
06/06/2025 09:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/04/2025 11:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/02/2025 01:06

Decorrido prazo de CARMELIA GOMES DO NASCIMENTO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:06

Decorrido prazo de CARMELIA GOMES DO NASCIMENTO em 10/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:08

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 07/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:49

Decorrido prazo de CARMELIA GOMES DO NASCIMENTO em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 13:32

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0801009-98.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 17 de janeiro de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/01/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 08:06

Expedição de Carta.
16/01/2025 08:23

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/12/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 07:58

Expedição de Carta.
08/12/2024 15:34

Juntada de Petição de carta
26/11/2024 10:24

Conhecido o recurso de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e provido
22/11/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/10/2024 14:17

Deliberado em Sessão - Retirado
18/10/2024 14:07

Deliberado em Sessão - Retirado
25/09/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/09/2024 10:24

Cancelada a movimentação processual
17/06/2024 16:51

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
03/05/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
04/04/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 12:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/04/2024 10:45

Cancelada a movimentação processual
11/05/2022 11:22

Recebidos os autos
11/05/2022 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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