05/08/2025 11:52

Juntada de Petição de carta
23/07/2025 13:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
23/07/2025 12:21

Transitado em Julgado em 04/07/2025
04/07/2025 00:24

Decorrido prazo de JORGE ROCHA OLIVEIRA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:24

Decorrido prazo de JORGE ROCHA OLIVEIRA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:24

Decorrido prazo de IGEPREV em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:24

Decorrido prazo de IGEPREV em 03/07/2025 23:59.
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0804407-53.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 9 de junho de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
09/06/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:32

Expedição de Carta.
06/06/2025 09:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2025 23:22

Embargos de Declaração Acolhidos
30/04/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/04/2025 11:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/02/2025 10:37

Juntada de Certidão
12/02/2025 00:40

Decorrido prazo de JORGE ROCHA OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:08

Decorrido prazo de IGEPREV em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:08

Decorrido prazo de IGEPREV em 07/02/2025 23:59.
01/02/2025 00:34

Decorrido prazo de IGEPREV em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:34

Decorrido prazo de IGEPREV em 31/01/2025 23:59.
24/01/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:59

Expedição de Certidão.
24/01/2025 08:19

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/01/2025 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2025 00:02

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
18/12/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 07:56

Expedição de Carta.
08/12/2024 15:34

Juntada de Petição de carta
26/11/2024 10:24

Conhecido o recurso de IGEPREV (RECORRIDO) e provido
22/11/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/10/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:55

Retirado de pauta
25/09/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/09/2024 10:24

Cancelada a movimentação processual
05/09/2024 12:12

Cancelada a movimentação processual
08/08/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:10

Retirado de pauta
06/08/2024 00:06

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2279 foi incluído.
19/07/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 19:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/07/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 19:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/07/2024 15:07

Cancelada a movimentação processual
17/06/2024 17:02

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
18/04/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 12:51

Retirado de pauta
21/03/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/03/2024 15:17

Cancelada a movimentação processual
18/04/2022 11:52

Recebidos os autos
18/04/2022 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0832632-83.2022.8.14.0301

Manoel Teixeira de Souza Junior

Estado do para

Advogado: Ana Paula Reis Cardoso

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/04/2024 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0915838-24.2024.8.14.0301

Landson Pinheiro de Souza

Advogado: Gabriel Terencio Martins Santana

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/12/2024 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0800193-19.2022.8.14.0301

Francisco Aguinaldo Fernandes do Nascime...

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Karla Oliveira Loureiro

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/04/2024 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0000050-67.2002.8.14.0009

Banco Amazonia SA

Antonio Queiroz de Barros

Advogado: Guilherme Vilela de Paula

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/05/2008 07:29

Exibir Processo

Processo nº 0894765-93.2024.8.14.0301

Marly Costa de Andrade

Receita Federal do Brasil

Advogado: Leandro Chermont Correa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/11/2024 20:44

Exibir Processo