20/02/2025 13:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
20/02/2025 13:55

Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025 01:20

Decorrido prazo de FRANCISCO AGUINALDO FERNANDES DO NASCIMENTO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:06

Decorrido prazo de FRANCISCO AGUINALDO FERNANDES DO NASCIMENTO em 10/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 07/02/2025 23:59.
19/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0800193-19.2022.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 18 de dezembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/12/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 07:56

Expedição de Carta.
08/12/2024 15:34

Juntada de Petição de carta
26/11/2024 10:24

Conhecido o recurso de FRANCISCO AGUINALDO FERNANDES DO NASCIMENTO - CPF: *59.***.*28-15 (RECORRENTE) e não-provido
22/11/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/10/2024 14:17

Deliberado em Sessão - Retirado
18/10/2024 14:07

Deliberado em Sessão - Retirado
25/09/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/09/2024 10:24

Cancelada a movimentação processual
17/06/2024 16:51

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
01/02/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Retirado
06/12/2023 15:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/12/2023 15:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/12/2023 15:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/12/2023 12:42

Cancelada a movimentação processual
16/05/2022 09:00

Recebidos os autos
16/05/2022 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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