05/08/2025 11:52

Juntada de Petição de carta
23/07/2025 13:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
23/07/2025 13:20

Transitado em Julgado em 04/07/2025
04/07/2025 00:25

Decorrido prazo de MANOEL TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:24

Decorrido prazo de MANOEL TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:24

Decorrido prazo de IGEPREV em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:24

Decorrido prazo de IGEPREV em 03/07/2025 23:59.
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0832632-83.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 9 de junho de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
09/06/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:31

Expedição de Carta.
06/06/2025 09:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2025 23:22

Embargos de Declaração Acolhidos
30/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/04/2025 11:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
08/02/2025 00:19

Decorrido prazo de IGEPREV em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:08

Decorrido prazo de IGEPREV em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:08

Decorrido prazo de IGEPREV em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 09:07

Juntada de Certidão
03/02/2025 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:17

Expedição de Carta.
29/01/2025 10:50

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/01/2025 10:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
18/12/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 07:56

Expedição de Carta.
08/12/2024 15:34

Juntada de Petição de carta
26/11/2024 10:24

Conhecido o recurso de IGEPREV (RECORRIDO) e provido
22/11/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/10/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:53

Retirado de pauta
25/09/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/09/2024 10:24

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2155 foi incluído.
03/06/2024 16:52

Cancelada a movimentação processual
24/05/2024 15:03

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
13/06/2022 09:08

Recebidos os autos
13/06/2022 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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