26/06/2025 00:20

Decorrido prazo de REGINA MARIA MENDES MELO em 17/06/2025 23:59.
06/06/2025 11:00

Conclusos para decisão
06/06/2025 10:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/06/2025 13:54

Juntada de Certidão
30/05/2025 00:54

Decorrido prazo de REGINA MARIA MENDES MELO em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 20:35

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
27/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0912840-20.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 23 de maio de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
24/05/2025 00:22

Decorrido prazo de REGINA MARIA MENDES MELO em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:12

Expedição de Carta.
20/05/2025 09:45

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
09/05/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 17:42

Juntada de Petição de carta
30/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:09

Expedição de Carta.
24/04/2025 14:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/04/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 08:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/03/2025 10:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/02/2025 00:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:46

Decorrido prazo de REGINA MARIA MENDES MELO em 11/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:12

Decorrido prazo de REGINA MARIA MENDES MELO em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:05

Decorrido prazo de REGINA MARIA MENDES MELO em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:55

Decorrido prazo de REGINA MARIA MENDES MELO em 30/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:06

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 13:12

Juntada de Certidão
21/01/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 08:10

Expedição de Carta.
20/01/2025 15:19

Juntada de Petição de contrarrazões
20/01/2025 09:31

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/01/2025 09:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/01/2025 09:42

Juntada de Petição de carta
18/12/2024 00:12

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:01

Expedição de Certidão.
13/12/2024 08:14

Julgado improcedente o pedido
12/12/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 01:05

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/11/2024 21:35

Cancelada a movimentação processual
31/10/2024 08:32

Recebidos os autos
31/10/2024 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0914521-88.2024.8.14.0301

Elisia Ferreira Farias

Advogado: Roseli da Silva Miranda Cruz

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/12/2024 18:23

Exibir Processo

Processo nº 0887468-35.2024.8.14.0301

Condominio Marcelo Fonseca

Marina Campos de Menezes

Advogado: Kleber Wesley de Oliveira Martins

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/10/2024 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0808403-06.2024.8.14.0005

Gilcilei dos Santos Almeida

Norte Energia S/A

Advogado: Arlen Pinto Moreira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/01/2025 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0821375-39.2023.8.14.0006

Banco Pan S/A.

Silvane Socorro Sousa Cordovil

Advogado: Welson Gasparini Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/10/2023 01:27

Exibir Processo

Processo nº 0912840-20.2023.8.14.0301

Regina Maria Mendes Melo

Municipio de Belem

Advogado: Lucas Gomes Bombonato

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/12/2023 21:26

Exibir Processo