TJPA - 0015570-20.2009.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA LUISA ESTUMANO FREIRE

CPF *19.***.*72-53

Advogados

TULIO PANTOJA LOPES

OAB: 13437/PA

CPF *01.***.*98-00

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 13:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/06/2025 19:44

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2025 08:28

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2025 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2025 21:32

    Decorrido prazo de MARIA LUISA ESTUMANO FREIRE em 21/01/2025 23:59.

  • 06/02/2025 04:04

    Decorrido prazo de MARIA LUISA ESTUMANO FREIRE em 24/01/2025 23:59.

  • 06/02/2025 01:44

    Decorrido prazo de MARIA LUISA ESTUMANO FREIRE em 23/01/2025 23:59.

  • 03/02/2025 19:28

    Juntada de Petição de petição

  • 01/01/2025 21:52

    Decorrido prazo de MARIA LUISA ESTUMANO FREIRE em 18/12/2024 23:59.

  • 22/12/2024 21:15

    Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2024.

  • 22/12/2024 21:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024

  • 21/12/2024 11:44

    Publicado Decisão em 13/12/2024.

  • 21/12/2024 11:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024

  • 17/12/2024 00:00

    Intimação

    PROC. 0015570-20.2009.8.14.0301 REQUERENTE: MARIA LUISA ESTUMANO FREIRE REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, a fim de que, querendo, apresentem manifestações em relação aos cálculos juntados pelo Contador do Juízo sob id. 133787531, no prazo legal.

    Int.

    Belém - PA, 16 de dezembro de 2024 FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA SERVIDOR DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)

  • 16/12/2024 20:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2024 20:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2024 20:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 14:08

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda de Belém.

  • 16/12/2024 14:08

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 12/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0015570-20.2009.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA LUISA ESTUMANO FREIRE Nome: MARIA LUISA ESTUMANO FREIRE Endereço: RUA DA MATA - RES MAGALHAES BARATA 926, BLOCO E APTO 303, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-710 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BELÉM Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: TRAVESSA 1 DE MARÇO 424, Campina, BELéM - PA - CEP: 66015-052 DECISÃO

    VISTOS. 1.

    Remetam-se os autos ao Serviço de Contadoria para elaboração de cálculos, de acordo com os índices e parâmetros fixados em sentença e/ou decisão interlocutória, devendo apresentar duas planilhas: - Planilha 1: Valor exequendo atualizado até a data do pedido inicial de cumprimento de sentença (a fim de apurar a ocorrência ou não de excesso de execução e, se sim, indicar qual o valor do excesso); - Planilha 2: Valor exequendo atualizado até a data de elaboração do cálculo, descontado eventual valor já expedido de RPV e Precatório (a fim de apurar o remanescente atualizado da execução, se houver). 2.

    Ultimadas as providências acima, com ou sem manifestação, certifique-se o ocorrido e a tempestividade e retornem conclusos.

    Int.

    Dil.

    Cumpra-se.

    Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

    ASSINADO DIGITALMENTE SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    AR

  • 11/12/2024 13:13

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 11/12/2024 13:13

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 11/12/2024 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 09:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/05/2024 10:00

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2024 12:53

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2024 12:53

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2024 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2024 12:04

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2024 12:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/08/2023 11:53

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 27/03/2023 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2022 20:22

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2022 17:51

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2022 00:20

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2022 00:16

    Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2022.

  • 23/08/2022 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

  • 22/08/2022 20:09

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 19/08/2022 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 14:31

    Processo migrado do sistema Libra

  • 22/06/2022 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2022 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2022 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2022 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2022 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2022 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2022 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2022 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2022 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2022 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2022 13:34

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00155707220098140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - O asssunto 7703 foi removido. - O asssunto 10422 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7703 para 10

  • 22/06/2022 13:34

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 22/06/2022 13:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/08/2021 14:02

    REMESSA INTERNA

  • 30/07/2021 08:32

    Remessa - 1 VOL C/ 205 FLS.

  • 14/10/2020 09:53

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 13/10/2020 09:09

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 22/09/2020 11:42

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 22/09/2020 11:23

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 21/09/2020 11:08

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/09/2020 10:57

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 15/09/2020 15:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/09/2020 15:07

    Mero expediente - Mero expediente

  • 03/09/2020 10:04

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 28/08/2020 11:27

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/08/2020 11:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/08/2020 11:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/08/2020 10:32

    Remessa

  • 27/08/2020 10:32

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/08/2020 10:32

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/07/2020 12:34

    AGUARDANDO PRAZO

  • 17/03/2020 10:02

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 16/03/2020 11:26

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/03/2020 11:21

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 16/03/2020 09:53

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 16/03/2020 09:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/03/2020 09:45

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/01/2020 10:43

    CONCLUSOS

  • 09/01/2020 12:35

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/01/2020 10:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/01/2020 10:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/01/2020 10:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/01/2020 10:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/01/2020 10:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/01/2020 10:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/01/2020 10:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/01/2020 10:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/01/2020 10:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/12/2019 12:57

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 05/12/2019 15:21

    Remessa

  • 05/12/2019 15:21

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/12/2019 15:21

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/10/2019 11:30

    Remessa

  • 01/10/2019 11:30

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/10/2019 11:30

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/09/2019 16:44

    Remessa

  • 18/09/2019 16:44

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/09/2019 16:44

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/08/2019 10:47

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 22/08/2019 11:53

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 20/08/2019 09:40

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante TULIO PANTOJA LOPES, que representava a parte MARIA LUISA ESTUMANO FREIRE no processo 00155707220098140301.

  • 20/08/2019 09:40

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TULIO PANTOJA LOPES (4069314), que representa a parte MARIA LUISA ESTUMANO FREIRE (27001774) no processo 00155707220098140301.

  • 14/08/2019 10:47

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 14/08/2019 10:46

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 09/08/2019 13:34

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 09/08/2019 13:21

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 07/08/2019 09:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/08/2019 09:42

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 02/08/2019 13:40

    CONCLUSOS

  • 26/07/2019 11:36

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/07/2019 11:33

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 24/07/2019 10:54

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 24/07/2019 10:54

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 2ª VARA DA FAZENDA D

  • 24/07/2019 10:54

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00155707220098140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 7703 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 7703.

  • 23/07/2019 13:30

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 23/07/2019 13:30

    AGUARDANDO PRAZO

  • 23/07/2019 13:28

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 12/07/2019 10:58

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 10/07/2019 09:45

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 10/07/2019 09:44

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 09/07/2019 12:02

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 09/07/2019 12:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/07/2019 12:00

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 09/07/2019 12:00

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 09/07/2019 11:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/07/2019 10:41

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/07/2019 10:55

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/07/2019 10:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/07/2019 10:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/07/2019 12:06

    Remessa

  • 03/07/2019 12:06

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/07/2019 12:06

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/06/2019 10:39

    AGUARDANDO PRAZO

  • 18/06/2019 09:10

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 17/06/2019 11:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/06/2019 11:01

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 17/06/2019 11:01

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 14/06/2019 10:48

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 14/06/2019 10:45

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 04/11/2013 10:29

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 03/10/2013 10:41

    AGUARDANDO REMESSA TJE

  • 05/09/2013 09:04

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 02/09/2013 09:45

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/08/2013 11:21

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 20/08/2013 15:16

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 02/07/2013 12:45

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 28/06/2013 11:55

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 28/06/2013 11:55

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 26/06/2013 09:57

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 26/06/2013 09:56

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 26/06/2013 09:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/06/2013 09:52

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 26/06/2013 09:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/06/2013 09:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/06/2013 10:41

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/06/2013 10:07

    OUTROS

  • 18/06/2013 09:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/06/2013 09:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/06/2013 09:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/06/2013 13:44

    Remessa

  • 11/06/2013 13:44

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/06/2013 13:44

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/05/2013 12:02

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 07/05/2013 19:15

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 07/05/2013 19:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/05/2013 19:15

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 19/04/2013 10:32

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 01/04/2013 09:22

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 27/03/2013 09:34

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 27/03/2013 09:34

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 25/03/2013 12:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/03/2013 12:58

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 25/03/2013 12:57

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 25/03/2013 12:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/03/2013 12:42

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/03/2013 12:42

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/03/2013 08:39

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/03/2013 08:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/03/2013 08:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/03/2013 12:06

    Remessa

  • 18/03/2013 12:06

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/03/2013 12:06

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/02/2013 09:26

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 22/02/2013 09:57

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 22/02/2013 09:57

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 15/02/2013 08:17

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 15/02/2013 08:14

    Procedência - Procedência

  • 15/02/2013 08:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/02/2013 08:14

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 01/02/2013 08:07

    EM CONCLUSÃO

  • 21/11/2012 11:35

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 21/11/2012 11:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/11/2012 11:24

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 25/10/2012 12:04

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 25/10/2012 12:03

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 25/10/2012 12:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/09/2012 15:15

    EM CONCLUSÃO

  • 28/08/2012 12:22

    EM CONCLUSÃO

  • 30/03/2012 09:31

    EM CONCLUSÃO

  • 06/03/2012 11:44

    EM CONCLUSÃO

  • 15/12/2011 12:23

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

  • 24/07/2010 13:44

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 24/05/2010 09:45

    AGUARDANDO CONCLUSAO - CX-47

  • 24/05/2010 09:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 20/05/2010 15:21

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 20/05/2010 15:21

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 20/05/2010 12:21

    VINCULAÇÃO

  • 19/05/2010 17:04

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*53-30

  • 25/03/2010 09:44

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: JESSICA ANDREZA BARBOSA GUIMARAES - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 26/08/2009 13:41

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX: 24

  • 24/08/2009 12:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 24/08/2009 10:07

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAEDO DE OLIVEIRA SOUSA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 20/08/2009 11:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/08/2009 11:32

    Despacho

  • 14/08/2009 09:13

    EM CONCLUSÃO - Mesa 01 - Liminar

  • 29/07/2009 09:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 24/07/2009 13:27

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: THAIS CRISTIANE LAZARINE - GAB. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 07/07/2009 14:33

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 07/07/2009 14:33

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 07/07/2009 11:33

    VINCULAÇÃO

  • 06/07/2009 12:22

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 63

  • 06/07/2009 12:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 06/07/2009 11:24

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*70-75

  • 12/05/2009 11:31

    VISTA AO PROCURADOR - MARCIA BRANCO , CARGA À ESTAGIÁRIA MARINA RIBEIRO. Recebido por: ANA CAROLINA SOUZA AZEVEDO - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 12/05/2009 11:30

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 887725942- Alteração da Parte de número :831107 inclusão do Advogado4983200

  • 07/05/2009 11:06

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 07

  • 07/05/2009 11:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 04/05/2009 11:32

    MANDADO CUMPRIDO

  • 13/04/2009 09:55

    Citação

  • 13/04/2009 09:55

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 07/04/2009 13:28

    AGUARDANDO MANDADO - cx 03

  • 07/04/2009 13:03

    MANDADO(S) A CENTRAL - MANDADO DE CITAÇAO - MUNICIPIO DE BELEM. Recebido por: PAULO FERREIRA DA GAMA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 06/04/2009 12:20

    AGUARDANDO MANDADO - Aguardando Expedição de Mandado / CX: 02 / Karol

  • 06/04/2009 08:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 03/04/2009 11:51

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAEDO DE OLIVEIRA SOUSA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 03/04/2009 11:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/04/2009 11:46

    Citação

  • 26/03/2009 10:00

    EM CONCLUSÃO - armario 03

  • 26/03/2009 10:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 25/03/2009 11:15

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: RENATA CAROLINA CORREA VIEIRA - GAB. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 25/03/2009 08:15

    AUTUAÇÃO

  • 19/03/2009 12:13

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10028 - 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2019

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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