18/09/2025 11:07

Juntada de Petição de carta
16/09/2025 00:06

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 07:17

Expedição de Carta.
11/09/2025 08:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2025 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/08/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 16:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/08/2025 10:11

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
29/07/2025 00:43

Decorrido prazo de ALESSANDRO DIAS DE QUEIROZ em 28/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:19

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:14

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 24/07/2025 23:59.
22/07/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:29

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 08:49

Conclusos para despacho
21/07/2025 08:49

Juntada de Certidão
17/07/2025 00:06

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 18:54

Expedição de Certidão.
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0807588-06.2024.8.14.0006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 15 de julho de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
15/07/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 10:58

Expedição de Carta.
15/07/2025 10:09

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/07/2025 13:57

Juntada de Petição de carta
30/06/2025 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
26/06/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:13

Expedição de Carta.
25/06/2025 10:54

Conhecido o recurso de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (RECORRIDO) e não-provido
23/06/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/05/2025 14:17

Deliberado em Sessão - Retirado
14/04/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/04/2025 11:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
06/02/2025 10:00

Recebidos os autos
06/02/2025 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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