TJPA - 0800910-69.2024.8.14.0007
1ª instância - Vara Unica de Baiao
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 07:43
Conclusos para decisão
-
29/04/2025 10:08
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 10:01
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2025 13:49
Juntada de Petição de contestação
-
16/04/2025 15:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/04/2025 09:52
Conclusos para decisão
-
28/03/2025 01:35
Decorrido prazo de SANDRA DOS SANTOS DA SILVA CORREA em 13/03/2025 23:59.
-
17/02/2025 02:36
Publicado Intimação em 17/02/2025.
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15/02/2025 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025
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14/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Baião DECISÃO PJe: 0800910-69.2024.8.14.0007 Requerente Nome: SANDRA DOS SANTOS DA SILVA CORREA Endereço: R.
Durval Pires Damasceno, 61, Cidade Nova, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 Requerido Nome: DECOLAR.
COM LTDA.
Endereço: Alameda Grajaú, 219, 2 andar, Alphaville Centro Industrial e Empresarial/Alphaville., BARUERI - SP - CEP: 06454-050 Nome: Tam Linhas aereas Endereço: Rua Ática, 673, sala 62- 6 andar, Jardim Brasil (Zona Sul), SãO PAULO - SP - CEP: 04634-042
VISTOS.
DECIDO. 1.
Com fulcro nos artigos 3° e 8º do CPC e artigo 3º, I, da Lei 9099/95, recebo a inicial pelo rito dos juizados especiais; 2.
Designo audiência una de conciliação, instrução e julgamento, para o dia 29/04/2025 às 11:00h, na modalidade mista, com a presença no fórum daqueles que puderem comparecer, os demais deverão ingressar através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWE1ZjhlZGItMWRkZS00NGRjLTk4ZDItNDQ4ZWI2MTdlOWE4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%225edcf4d2-d70e-4fa1-a23a-7cd43314a4fe%22%7d A audiência será realizada pela plataforma Microsoft Teams, devendo as partes trazerem suas respectivas testemunhas para a missiva se assim achar necessário. 3.
Cite-se a parte requerida, nos termos dos artigos. 18 e 19 da Lei nº 9.099/95, para apresentar contestação no prazo de 15 dias; 4.
Após manifestação da defesa, INTIME-SE a autora para manifestar-se em 15 dias; 5.
Não há incidência de custas tendo em vista que o procedimento tramita sob o rito da Lei 9.099/95; 6.
Expeça-se Precatória, se necessário.
SERVE COMO OFÍCIO/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.
Expeça-se o necessário.
Baião, data da assinatura eletrônica JOÃO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO MALHEIRO Juiz substituto respondendo pela Comarca de Baião -
13/02/2025 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 11:49
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 11:46
Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada em/para 29/04/2025 11:00, Vara Única de Baião.
-
08/02/2025 13:17
Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 04/02/2025 23:59.
-
08/02/2025 13:17
Decorrido prazo de SANDRA DOS SANTOS DA SILVA CORREA em 28/01/2025 23:59.
-
06/02/2025 08:18
Juntada de Petição de contestação
-
09/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Baião DECISÃO PJe: 0800910-69.2024.8.14.0007 Requerente Nome: SANDRA DOS SANTOS DA SILVA CORREA Endereço: R.
Durval Pires Damasceno, 61, Cidade Nova, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 Requerido Nome: DECOLAR.
COM LTDA.
Endereço: Alameda Grajaú, 219, 2 andar, Alphaville Centro Industrial e Empresarial/Alphaville., BARUERI - SP - CEP: 06454-050 Nome: Tam Linhas aereas Endereço: Rua Ática, 673, sala 62- 6 andar, Jardim Brasil (Zona Sul), SãO PAULO - SP - CEP: 04634-042
VISTOS.
DECIDO. 1.
Com fulcro nos artigos 3° e 8º do CPC e artigo 3º, I, da Lei 9099/95, recebo a inicial pelo rito dos juizados especiais; 2.
Designo audiência una de conciliação, instrução e julgamento, para o dia 29/04/2025 às 11:00h, na modalidade mista, com a presença no fórum daqueles que puderem comparecer, os demais deverão ingressar através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWE1ZjhlZGItMWRkZS00NGRjLTk4ZDItNDQ4ZWI2MTdlOWE4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%225edcf4d2-d70e-4fa1-a23a-7cd43314a4fe%22%7d A audiência será realizada pela plataforma Microsoft Teams, devendo as partes trazerem suas respectivas testemunhas para a missiva se assim achar necessário. 3.
Cite-se a parte requerida, nos termos dos artigos. 18 e 19 da Lei nº 9.099/95, para apresentar contestação no prazo de 15 dias; 4.
Após manifestação da defesa, INTIME-SE a autora para manifestar-se em 15 dias; 5.
Não há incidência de custas tendo em vista que o procedimento tramita sob o rito da Lei 9.099/95; 6.
Expeça-se Precatória, se necessário.
SERVE COMO OFÍCIO/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.
Expeça-se o necessário.
Baião, data da assinatura eletrônica JOÃO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO MALHEIRO Juiz substituto respondendo pela Comarca de Baião -
06/12/2024 10:13
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2024 10:13
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2024 10:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/08/2024 09:31
Conclusos para decisão
-
22/08/2024 12:08
Juntada de Petição de petição
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07/08/2024 08:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
07/08/2024 08:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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