31/07/2025 10:18

Conclusos para decisão
31/07/2025 10:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/07/2025 10:17

Juntada de Certidão
29/07/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 00:22

Decorrido prazo de MARCIO MARTINS DE CARVALHO em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:32

Decorrido prazo de MARCIO MARTINS DE CARVALHO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:06

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0890273-92.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 4 de julho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/07/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:03

Expedição de Carta.
01/07/2025 13:23

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
26/06/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:00

Expedição de Carta.
08/06/2025 11:49

Embargos de Declaração Acolhidos
06/06/2025 22:17

Juntada de Petição de carta
05/06/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/04/2025 12:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
05/02/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:19

Decorrido prazo de MARCIO MARTINS DE CARVALHO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:19

Decorrido prazo de MARCIO MARTINS DE CARVALHO em 27/01/2025 23:59.
21/01/2025 19:18

Juntada de Petição de contrarrazões
15/01/2025 13:24

Juntada de Certidão
14/12/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 13/12/2024 23:59.
08/12/2024 16:33

Juntada de Petição de carta
06/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:10

Expedição de Carta.
04/12/2024 11:09

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/12/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:08

Expedição de Carta.
01/12/2024 11:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2024 14:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 07.***.***/0001-12 (RECORRIDO) e não-provido
28/11/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 19:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/10/2024 14:05

Cancelada a movimentação processual
16/09/2024 10:51

Cancelada a movimentação processual
23/08/2024 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/08/2024 10:30

Declarada incompetência
24/06/2024 09:17

Recebidos os autos
24/06/2024 09:17

Conclusos para decisão
24/06/2024 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0915302-13.2024.8.14.0301

Antonio Carlos Santos Barata

Maiara Cristina Cardoso Ramos

Advogado: Silvia Marina Ribeiro de Miranda Mourao

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/12/2024 18:08

Exibir Processo

Processo nº 0003053-02.2017.8.14.0107

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Irene Pereira da Silva

Advogado: Claudemir Vieira da Silva

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/10/2020 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0003053-02.2017.8.14.0107

Irene Pereira da Silva

Advogado: Claudemir Vieira da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/03/2017 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0890273-92.2023.8.14.0301

Marcio Martins de Carvalho

Advogado: Rafael de Ataide Aires

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/09/2023 20:27

Exibir Processo

Processo nº 0887931-74.2024.8.14.0301

Jean Cardoso Mileo

Advogado: Raissa Fonseca de Souza

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/10/2024 18:09

Exibir Processo