18/09/2025 13:01

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 13:01

Juntada de
18/09/2025 13:01

Juntada de Alvará
04/09/2025 17:56

Juntada de comprovante de abertura de subconta judicial
04/09/2025 17:56

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
10/08/2025 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/08/2025 23:59.
10/08/2025 02:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/08/2025 23:59.
04/08/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 12:30

Juntada de
28/07/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 23:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.
08/07/2025 23:21

Realizado Cálculo de Liquidação
09/06/2025 12:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/06/2025 12:50

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
09/06/2025 08:31

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 13:18

Conclusos para decisão
09/05/2025 13:18

Processo Reativado
22/04/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
20/04/2025 03:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 21:44

Decorrido prazo de ROSANGELO RIBEIRO DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/01/2025 23:59.
09/02/2025 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/01/2025 23:59.
08/02/2025 12:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/01/2025 23:59.
31/01/2025 16:50

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:55

Juntada de Alvará
31/01/2025 02:29

Publicado Despacho em 21/01/2025.
31/01/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
27/01/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Defiro a cessão de crédito de id134578629, referente aos honorários contratuais.

Expeça-se RPV em favor da empresa JUSCASH ADMINISTRACAO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTO S.A, nos termos da cessão de crédito.

Expedida, arquive-se.

Intimem-se.

Data e assinatura via sistema Juíza de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
14/01/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 10:25

Conclusos para despacho
14/01/2025 10:25

Cancelada a movimentação processual
09/01/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 01:49

Publicado Decisão em 10/12/2024.
19/12/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
16/12/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém PROCESSO: 0867707-52.2023.8.14.0301 Nome: ROSANGELO RIBEIRO DE SOUZA Endereço: Rua Cambara, 434, Casa, Alto Paraná, REDENçãO - PA - CEP: 68550-265 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Trata-se de Pedido de Cumprimento de sentença na Obrigação de Pagar Expedida a devida RPV, a parte autora informou que equivocadamente deixou de informar corretamente o percentual com relação aos honorários contratuais e o seu beneficiário, motivo pelo qual, requereu que seja expedida nova RPV.

Na oportunidade, declarou que o percentual é de 30% por cento e o destinatário é a LEONARDO CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

Diante do exposto, defiro o pedido, para chamar à ordem o processo e assim tornar sem efeito a RPV expedida por este Juízo.

DETERMINO que seja expedida nova RPV para pagamento do valor principal de R$52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais), sendo a importância de R$36.960,00 (trinta e seis mil, novecentos e sessenta reais) em favor da parte autora e a importância de R$15.840,00 (quinze mil, oitocentos e quarenta reais), em favor da Sociedade Advocacia, a títulos de honorários contratuais, no prazo de 60 (sessenta) dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expedida, arquivem-se.

SERVIRÁ A PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009 DA CJRMB.

Belém, data e assinatura via sistema.

Juízo de Direito da 2ª Vara de Juizado Especial da Fazenda Pública
06/12/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 09:57

Conclusos para decisão
22/09/2024 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 08:26

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 08:01

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 11:40

Conclusos para despacho
27/08/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:03

Juntada de ato ordinatório
27/08/2024 11:02

Desentranhado o documento
27/08/2024 11:02

Cancelada a movimentação processual
27/08/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/06/2024 23:59.
28/07/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/06/2024 23:59.
07/05/2024 12:57

Conclusos para decisão
07/05/2024 12:57

Processo Reativado
11/04/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 14:47

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:38

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
08/04/2024 12:01

Conclusos para decisão
08/04/2024 12:01

Cancelada a movimentação processual
07/03/2024 13:07

Expedição de Certidão.
16/02/2024 06:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.
27/11/2023 20:48

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 20:47

Expedição de Certidão.
27/11/2023 20:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/11/2023 23:12

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 04:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/11/2023 23:59.
01/11/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
29/10/2023 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/10/2023 23:59.
27/10/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 13:24

Julgado procedente o pedido
26/10/2023 09:21

Conclusos para julgamento
13/09/2023 12:07

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 08:17

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 08:46

Conclusos para despacho
10/08/2023 16:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/08/2023 11:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/08/2023 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804502-21.2024.8.14.0008

Sandra Lucia Assuncao Caseiro

Clinica Dentaria Belem S/S LTDA - EPP

Advogado: Samuel Cunha de Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/11/2024 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0885259-93.2024.8.14.0301

Pedro Paulo de Abreu Silva

Thiago Ferreira de Albuquerque

Advogado: Carlos Alberto da Trindade e Souza

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/10/2024 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0860066-76.2024.8.14.0301

Rafael Marcos Melo Carneiro

Denpab Representacoes Eireli

Advogado: Renata Lopes Manso

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/07/2024 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0014150-68.1995.8.14.0301

Leda Iannicelli Crema Rodrigues

Arrais &Amp; Oliveira Sociedade de Advogados...

Advogado: Rosomiro Clodoaldo Arrais Batista Torres...

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/08/2023 22:16

Exibir Processo

Processo nº 0800768-92.2024.8.14.0095

Rorlando Saldanha Soares

Jaciara Soares Modesto

Advogado: Wandyr Marcelo Trindade da Fonseca

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/11/2024 12:22

Exibir Processo