TJPA - 0803266-62.2023.8.14.0301

17/07/2024 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/04/2024 06:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/04/2024 23:59.

14/04/2024 13:18

Juntada de Petição de petição

05/04/2024 12:35

Juntada de Petição de contrarrazões

21/03/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024 09:20

Ato ordinatório praticado

16/03/2024 02:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/03/2024 23:59.

11/03/2024 15:04

Juntada de Petição de petição

08/03/2024 09:03

Decorrido prazo de YVETTE FRANCO em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024 09:03

Decorrido prazo de CARLOS FABRICIO CRESCENTE DIAS em 06/03/2024 23:59.

20/02/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024 09:50

Embargos de Declaração Acolhidos

16/01/2024 10:48

Conclusos para julgamento

30/11/2023 17:10

Juntada de Petição de petição

13/10/2023 02:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/10/2023 23:59.

04/10/2023 07:23

Decorrido prazo de YVETTE FRANCO em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023 07:23

Decorrido prazo de CARLOS FABRICIO CRESCENTE DIAS em 03/10/2023 23:59.

14/09/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023 13:52

Julgado procedente o pedido

05/09/2023 10:32

Conclusos para julgamento

24/03/2023 09:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/03/2023 23:59.

16/03/2023 04:15

Decorrido prazo de CARLOS FABRICIO CRESCENTE DIAS em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023 04:14

Decorrido prazo de YVETTE FRANCO em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023 04:12

Decorrido prazo de CARLOS FABRICIO CRESCENTE DIAS em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023 04:12

Decorrido prazo de YVETTE FRANCO em 15/03/2023 23:59.

26/01/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023 14:54

Concedida a Antecipação de tutela

20/01/2023 17:35

Conclusos para decisão

20/01/2023 17:35

Distribuído por sorteio