TJPA - 0813476-12.2022.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA ELENA FARIAS DA SILVA

CPF *71.***.*46-68

Advogados

PAULO RENATO GONCALVES DA SILVA

OAB: 21790/PA

CPF *87.***.*55-20

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 09:26

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2025 01:47

    Decorrido prazo de MARIA ELENA FARIAS DA SILVA em 25/07/2025 23:59.

  • 10/07/2025 09:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/05/2025 23:59.

  • 10/07/2025 09:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/05/2025 23:59.

  • 04/07/2025 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 09:29

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 29/05/2025 12:58

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2025 15:07

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2025 14:59

    Juntada de Petição de petição

  • 01/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.

    CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0813476-12.2022.8.14.0301 (PJe).

    REQUERENTE: MARIA ELENA FARIAS DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ CERTIDÃO De ordem, considerando os cálculos juntados aos autos, intime-se a parte ré para se manifestar a respeito, no prazo de 15 dias.

    Belém-PA, 30 de abril de 2025.

    LAIS SANTANA DA SILVA TRINDADE Servidor(a) da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública

  • 30/04/2025 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2025 12:56

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.

  • 14/04/2025 12:56

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 08/04/2025 13:37

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 08/04/2025 13:37

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 27/02/2025 01:44

    Decorrido prazo de MARIA ELENA FARIAS DA SILVA em 26/02/2025 23:59.

  • 27/02/2025 01:44

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2025 09:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/01/2025 14:26

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2025 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 01/01/2025 07:23

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/12/2024 23:59.

  • 01/01/2025 07:23

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/12/2024 23:59.

  • 01/01/2025 07:23

    Decorrido prazo de MARIA ELENA FARIAS DA SILVA em 19/12/2024 23:59.

  • 01/01/2025 07:23

    Decorrido prazo de MARIA ELENA FARIAS DA SILVA em 19/12/2024 23:59.

  • 06/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém PROCESSO: 0813476-12.2022.8.14.0301 Nome: MARIA ELENA FARIAS DA SILVA Endereço: Rua Aroldo Alencar, s/n, Vila do Livramento, Zona Rural, GARRAFãO DO NORTE - PA - CEP: 68665-000 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Procuradoria Geral do Estado do Pará, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 DESPACHO Vistos, Considerando os termos da manifestação da parte autora – id 130374151, intime-se a parte executada, de que, no prazo de 10 (dez) dias, deverá se manifestar nos autos.

    E assim sendo, requerer o que entender de direito.

    Intimem-se.

    Após conclusos para decisão.

    Belém, data e assinatura via sistema.

    Juízo de Direito da 2ª Vara de Juizado Especial da Fazenda Pública

  • 05/12/2024 07:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 07:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 07:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2024 11:18

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2024 11:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/10/2024 18:28

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2023 07:58

    Decorrido prazo de MARIA ELENA FARIAS DA SILVA em 07/11/2023 23:59.

  • 29/10/2023 12:09

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/10/2023 23:59.

  • 28/09/2023 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 12:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 21/07/2023 05:35

    Decorrido prazo de MARIA ELENA FARIAS DA SILVA em 28/06/2023 23:59.

  • 14/07/2023 11:08

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2023 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2023 02:39

    Decorrido prazo de MARIA ELENA FARIAS DA SILVA em 27/04/2023 23:59.

  • 24/05/2023 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2023 14:55

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/04/2023 23:59.

  • 03/04/2023 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2023 00:55

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/03/2023 23:59.

  • 02/04/2023 00:53

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 16:20

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2023 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 11:33

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 13/02/2023 09:33

    Processo Reativado

  • 23/11/2022 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2022 11:04

    Juntada de Petição de petição de desarquivamento

  • 25/09/2022 02:33

    Decorrido prazo de MARIA ELENA FARIAS DA SILVA em 13/09/2022 23:59.

  • 23/09/2022 11:52

    Arquivado Definitivamente

  • 23/09/2022 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2022 02:13

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/09/2022 23:59.

  • 24/08/2022 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 10:22

    Julgado procedente o pedido

  • 17/08/2022 08:29

    Conclusos para julgamento

  • 31/07/2022 00:54

    Decorrido prazo de MARIA ELENA FARIAS DA SILVA em 28/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 08:44

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2022 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 10:13

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2022 02:50

    Decorrido prazo de MARIA ELENA FARIAS DA SILVA em 16/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 02:46

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/03/2022 23:59.

  • 11/03/2022 10:35

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2022 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 10:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/02/2022 16:27

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2022 16:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801390-47.2024.8.14.0007

Irene Gaia Aragao

Municipio de Baiao

Advogado: Samela Atrylly Lisboa Ramos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/11/2024 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0801545-76.2024.8.14.0063

Orcidea do Nascimento Ferreira

Ivanete Siqueira

Advogado: Raphael Henrique de Oliveira Pereira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/11/2024 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0810281-63.2024.8.14.0005

Iria de Sena Santos

Advogado: Ricardo Belique

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/11/2024 09:18

Exibir Processo

Processo nº 0901755-03.2024.8.14.0301

Levino Rodrigues Pereira

Advogado: Luiz Claudio Pereira Correa Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/11/2024 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0873075-08.2024.8.14.0301

Joao Batista Silva de Souza

Advogado: Alberto Indequi

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/09/2024 10:22

Exibir Processo