TJPA - 0848506-74.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2025 12:49
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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05/02/2025 12:47
Transitado em Julgado em 05/02/2025
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05/02/2025 00:23
Decorrido prazo de ANTONIO FELICIANO SANTANA FIEL em 04/02/2025 23:59.
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04/02/2025 00:39
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/02/2025 23:59.
-
28/01/2025 00:15
Decorrido prazo de ANTONIO FELICIANO SANTANA FIEL em 27/01/2025 23:59.
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28/01/2025 00:15
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/01/2025 23:59.
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08/12/2024 15:34
Juntada de Petição de carta
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05/12/2024 00:09
Publicado Intimação em 05/12/2024.
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05/12/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
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04/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0848506-74.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 3 de dezembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
03/12/2024 10:30
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2024 10:30
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2024 10:30
Expedição de Carta.
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02/12/2024 13:48
Conhecido o recurso de ANTONIO FELICIANO SANTANA FIEL - CPF: *59.***.*73-68 (RECORRENTE) e não-provido
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22/11/2024 14:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/10/2024 18:57
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2024 18:54
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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18/10/2024 13:04
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2024 13:04
Retirado de pauta
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25/09/2024 15:26
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2024 15:24
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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25/09/2024 12:26
Cancelada a movimentação processual
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13/06/2024 09:04
Recebidos os autos
-
13/06/2024 09:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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