TJPA - 0800317-67.2021.8.14.1875

1ª instância - Termo Judiciario

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDSON SOARES DO ROSARIO

Advogados

VICTOR AUGUSTO SILVA DE MEDEIROS

OAB: 30929/PA

CPF *23.***.*70-74

ORLANDO GARCIA BRITO

OAB: 21905/PA

CPF *67.***.*71-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

MOACIR GARCIA DA FONSECA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2025 09:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2025 19:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2025 19:45

    Julgado procedente o pedido

  • 18/08/2025 12:59

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2025 12:59

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 18/08/2025 00:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2025 02:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2025 23:59.

  • 01/08/2025 01:55

    Publicado Decisão em 31/07/2025.

  • 01/08/2025 01:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

  • 29/07/2025 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2025 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2025 10:27

    Nomeado defensor dativo

  • 28/07/2025 09:54

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2025 13:01

    Juntada de ato ordinatório

  • 25/12/2024 04:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.

  • 25/12/2024 04:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.

  • 29/11/2024 01:28

    Publicado Despacho em 26/11/2024.

  • 29/11/2024 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    Processo nº: 0800317-67.2021.8.14.1875 Assunto: [Grave] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço Requerente: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Rua João Diogo, 100, Campina, BELéM - PA - CEP: 66015-165 REU: EDSON SOARES DO ROSARIO ADVOGADO DATIVO: ORLANDO GARCIA BRITO Endereço Requerido: Nome: EDSON SOARES DO ROSARIO Endereço: RUA PRINCIPAL, 13, VILA DE ENSEADA, CENTRO, SALINóPOLIS - PA - CEP: 68721-000 Nome: ORLANDO GARCIA BRITO Endereço: AVENIDA ROBERTO CAMELIER, JURUNAS, BELéM - PA - CEP: 66025-420 Advogado(s) do reclamado: VICTOR AUGUSTO SILVA DE MEDEIROS DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO

    Vistos.

    Intime-se o advogado dativo para apresentar memorais finais, no prazo legal.

    Determino, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB - TJE/PA, com redação dada pelo provimento n. 011/2009, que este despacho sirva como MANDADO DE INTIMAÇÃO.

    São João de Pirabas–PA, datado e assinado eletronicamente.

    CÉLIA GADOTTI Juíza de Direito

  • 22/11/2024 21:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2024 21:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2024 21:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2024 15:51

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2024 15:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/10/2024 10:07

    Baixa Definitiva

  • 15/07/2024 02:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 00:00

    Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (3385/)

  • 11/04/2024 04:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.

  • 19/03/2024 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 11:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2023 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 15:59

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/09/2023 11:00 Termo Judiciário de São João de Pirabas.

  • 20/09/2023 07:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 09:15

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 11:11

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 11:08

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 06:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2023 23:59.

  • 27/08/2023 12:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/08/2023 12:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/08/2023 14:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2023 12:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 11:30

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 12:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/08/2023 14:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/08/2023 20:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/08/2023 20:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2023 20:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/08/2023 20:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2023 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2023 11:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/08/2023 11:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/08/2023 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2023 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2023 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2023 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 11:30

    Juntada de Ofício

  • 10/08/2023 11:25

    Juntada de Mandado

  • 10/08/2023 11:21

    Juntada de Mandado

  • 10/08/2023 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2023 10:55

    Juntada de Mandado

  • 10/08/2023 10:36

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/09/2023 11:00 Termo Judiciário de São João de Pirabas.

  • 24/07/2023 09:54

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 03:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 02:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 02:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2023 23:59.

  • 29/06/2023 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 11:21

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 19:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2022 10:43

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2022 11:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2022 11:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2022 09:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/02/2022 15:10

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2022 14:12

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 12/01/2022 14:05

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2022 14:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/01/2022 14:04

    Juntada de Ofício

  • 14/12/2021 17:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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