19/05/2025 09:16

Conclusos para decisão
19/05/2025 09:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/05/2025 09:16

Juntada de Certidão
17/05/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/05/2025 23:59.
03/05/2025 20:51

Juntada de Petição de carta
24/04/2025 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0844478-97.2022.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 22 de abril de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/04/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:32

Expedição de Carta.
15/04/2025 08:50

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
11/04/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:32

Expedição de Carta.
12/03/2025 12:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/03/2025 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/02/2025 00:56

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA BALBINO em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:05

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA BALBINO em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/02/2025 21:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
22/01/2025 03:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/01/2025 23:59.
10/01/2025 11:26

Recebidos os autos
10/01/2025 11:26

Juntada de petição
17/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
13/12/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:50

Expedição de Carta.
12/12/2024 10:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/12/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:11

Expedição de Certidão.
08/12/2024 15:34

Juntada de Petição de carta
06/12/2024 15:24

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/12/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 00:09

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024
28/11/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:24

Expedição de Carta.
22/11/2024 16:41

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRIDO) e não-provido
22/11/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/10/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:57

Retirado de pauta
25/09/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/09/2024 09:37

Cancelada a movimentação processual
18/09/2024 23:46

Cancelada a movimentação processual
28/08/2024 10:41

Cancelada a movimentação processual
03/07/2024 12:26

Cancelada a movimentação processual
01/07/2024 15:55

Cancelada a movimentação processual
11/06/2024 14:37

Cancelada a movimentação processual
11/06/2024 13:55

Cancelada a movimentação processual
06/06/2024 11:30

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
17/03/2023 08:49

Recebidos os autos
17/03/2023 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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