07/02/2025 09:25

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 09:25

Baixa Definitiva
07/02/2025 00:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 06/02/2025 23:59.
17/12/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:07

Publicado Decisão em 28/11/2024.
28/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Decisão Monocrática Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito Ativo, interposto por SILVIA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, em face da decisão proferida pelo juízo da 1ª Vara Cível E Empresarial Da Comarca De Castanhal nos autos da Ação de Obrigação de Fazer movida em desfavor de REGINALDO DUARTE DOS SANTOS Após a análise dos autos de origem (processo n° 0803742-90.2020.8.14.0015)), verifiquei que o juízo a quo proferiu sentença extinguindo o processo sem resolução do mérito (ID 131274785).

Assim, julgo prejudicado o presente Agravo de Instrumento, em virtude da perda superveniente de seu objeto.

JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator
26/11/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:33

Prejudicado o recurso
29/08/2024 12:21

Conclusos ao relator
29/08/2024 12:21

Juntada de Certidão
28/08/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 10:47

Conclusos para decisão
16/05/2024 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/05/2024 13:33

Declarada incompetência
14/05/2024 12:26

Conclusos para decisão
14/05/2024 12:26

Cancelada a movimentação processual
21/03/2022 09:37

Cancelada a movimentação processual
18/03/2022 14:12

Juntada de
10/03/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 09:01

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 12:11

Conclusos para decisão
03/03/2022 12:11

Cancelada a movimentação processual
02/10/2021 13:07

Juntada de Certidão
23/09/2021 10:03

Conclusos para decisão
23/09/2021 09:46

Juntada de Petição de identificação de ar
16/08/2021 08:04

Juntada de Petição de RETORNO CORREIOS (E-CARTA)
13/08/2021 17:26

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 11:28

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2021 14:05

Juntada de Informações
21/07/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2021 11:11

Não Concedida a Medida Liminar
15/07/2021 11:41

Conclusos para decisão
15/07/2021 11:41

Cancelada a movimentação processual
24/05/2021 10:29

Cancelada a movimentação processual
06/05/2021 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0895318-43.2024.8.14.0301

Joao Paulo Mendes Correa

Advogado: Caio Matheus da Costa da Conceicao

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/11/2024 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0003683-73.2019.8.14.0144

Manoel Costa de Aviz

Antonio Kleberson Siqueira

Advogado: Geovano Honorio Silva da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/10/2019 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0800222-98.2024.8.14.0107

Chrislley Mikaele Oliveira do Nascimento...

Green Loteamento Spe LTDA

Advogado: Djiandro Guerreiro Castro do Nascimento

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/02/2024 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0817125-14.2024.8.14.0301

Joao Ferrari Junior

Advogado: Igor Macedo Marques

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/02/2024 00:33

Exibir Processo

Processo nº 0817125-14.2024.8.14.0301

Joao Ferrari Junior

Municipio de Belem

Advogado: Igor Macedo Marques

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/06/2025 08:27

Exibir Processo